Sistema de cotas é debatido na UFC
Quando o assunto é o sistema de cotas raciais, sempre tem alguém disposto a dar sua opinião. Foi pensando em esclarecer dúvidas sobre o assunto que um debate foi organizado ontem na UFC. Atualmente, fica a cargo das universidades a adoção das cotas
Publicado 23/10/2008 10:47 | Editado 04/03/2020 16:36
Para reacender as discussões sobre as cotas raciais nas universidades públicas, um aluno do curso de Ciências Sociais teve a iniciativa de promover um debate para tirar dúvidas dos estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o tema. Ao contrário do que muitos possam pensar, Pedro Vítor não é negro. “É um assunto muito importante que precisa ser lembrado e esclarecido”. Como convidados, a professora Fátima Vasconcelos, da Faculdade de Educação da UFC, e o advogado André Costa, presidente da Comissão de Combate à Discriminação Racial e de Defesa das Minorias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Aqui no Ceará, conforme os dois palestrantes, ainda não há nenhuma universidade pública que tenha um sistema de cotas. No Brasil, 27 universidades federais e 38 estaduais adotam sistema de cotas e ações afirmativas. Para a professora Fátima Vasconcelos, defender as cotas é defender a diversidade das raças dentro da universidade. “No Ceará, cerca de 46% da população é negra ou parda. Só que está provado que um negro só terá a mesma condição que um branco tem hoje para entrar numa universidade em 30 anos”. Ela ressaltou que ainda existe racismo, sim.
Por isso, Fátima enfatizou que é essencial a implantação de ações que democratizem o acesso ao ensino superior na UFC para a maioria da população (pobres, negros e indígenas). “Eles são historicamente discriminados e afastados da educação superior pelos mais diversos mecanismos diretos e indiretos de exclusão”. Fátima sugeriu ainda que as pessoas se questionem sobre quantos negros estão no parlamento, no corpo docente das universidades e até mesmo na mídia. A sugestão dela é que o sistema de cotas tenha a mesma porcentagem da população de negros. No caso do Ceará, seria de 46%.
O advogado André Costa falou sobre a democratização do ensino. “É preciso que a universidade seja realmente pública. Não é a entrada na instituição que conta, mas sim a saída”. Ele ressaltou que o racismo já existe na sociedade e que o sistema de cotas prega a inclusão. “O que queremos é que 50% das vagas sejam para estudantes de escolas públicas. E, dentro dessas vagas, 50% sejam para negros”.
André explicou ainda que existem dois argumentos principais usados por quem não aprova o sistema de cotas que não fazem sentido. O primeiro deles é um negro com qualquer nota poderá entrar na universidade. “Não é assim. É preciso atingir uma média mínima pré-estabelecida”. O outro argumento é que o sistema de cotas acirra a guerra social, tornando-se (ele próprio) o gerador de racismo. “O racismo existe por si só. Foram 358 anos de escravidão”.
Aluno da 8ª série de uma escola pública do Conjunto Palmeiras, Ênio Marques fez questão de ir ao debate. Achou que foi pouco divulgado, mas apoiou a iniciativa. “Basta um olhar um pouco mais atento pra perceber que a maioria dos universitários são brancos. A gente tem bem mais dificuldade de chegar à universidade do que quem estuda em escola particular”.
E-MAIS
> Hoje, 70 Instituições de Ensino Superior (IES) adotam ações afirmativas. Dessas, 55 adotam ações afirmativas étnico-raciais. Desse total, 42 IES adotam cotas e 33 adotam cotas étino-raciais. Do total, são 27 universidades federais e 38 estaduais.
> Segundo os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Ceará, 3,08% da população é considerada preta e 62,38% são considerados pardos. Em Fortaleza, 4,37% são pretos e 60,03% são pardos. Os dados são referentes ao ano de 2007.
> O sistema de cotas foi iniciado no primeiro semestre de 2003 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e no mesmo ano pela Universidade de Brasília (UnB). Os programas afirmativos são para inclusão de estudantes negros, pardos e índios.
> O projeto de lei nº 3.627, de 2004, institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior. Ainda está tramitando na Câmara Federal. Por enquanto, fica a cargo de cada universidade estabelecer se quer ou não ter um sistema de cotas.