Chinesas querem mais rigor contra assédio sexual
As delegadas participantes do Congresso Nacional das Mulheres da China pediram uma legislação mais efetiva para proteger as mulheres contra assédio sexual. No entender das representantes, a continuidade do assédio sexual na China se deve principalmente
Publicado 31/10/2008 15:51
O crime de assédio sexual, por exemplo, não está previsto no Código Penal do país, indicou Chen Hongjuan, especialista em leis da província chinesa de Hainan.
Segundo ela, a carência de leis efetivas nessa área deixa as mulheres sem uma proteção efetiva para se proteger contra o assédio sexual.
A representante pediu ao governo o melhoramento da implementação da lei, o que permitiria esclarecer a definição do crime e lançaria medidas concretas de punição nos casos de infração.
Segundo Chen, poucas mulheres têm denunciado os autores de assédios, dado que as mulheres são geralmente tímidas e têm de enfrentar uma série de exigências judiciais, como o acúmulo de evidências e a definição do que é exatamente assédio dessa natureza.
A província chinesa de Jiangsu deu um bom exemplo no início deste ano ao apresentar uma definição detalhada de assédio sexual.
Outras províncias e municípios como Fujian, Henan, Hebei e Chongqing seguiram o exemplo.
As informações são da Agência Xinhua