TCE arquiva denúncia contra viagem de Cid
Com o voto de desempate do presidente, o TCE arquivou a denúncia contra a polêmica viagem do governador, acompanhado, entre outras pessoas, de sua sogra. Em outro procedimento, o TCE deverá pedir esclarecimentos adicionais
Publicado 05/11/2008 10:45 | Editado 04/03/2020 16:35
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) arquivou, no início da noite de ontem, por quatro votos a três, a principal denúncia do chamado “caso do jatinho” – viagem do governador Cid Gomes à Europa, no início do ano, com três pessoas estranhas à comitiva oficial. Uma das passageiras era Pauline Carol Habib, sogra do governador.
Foi mantido o pedido de uma série de esclarecimentos ao Governo do Estado sobre aspectos da polêmica viagem. O TCE quer saber, especificamente, detalhes da passagem e suprimentos de fundo disponibilizados ao secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, um dos membros da equipe.
A solicitação das informações será feita, entretanto, por iniciativa do próprio TCE, através de uma representação à Casa Civil e à Secretaria do Turismo (Setur). Isso quer dizer que, na prática, a denúncia levada ao Tribunal pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deixa de existir.
O pedetista não chegou a lamentar o desfecho. Para ele, o fato de haver os encaminhamentos significa que houve conseqüência. O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, acompanhou a sessão do TCE.
Na semana passada, logo após a apresentação do primeiro relatório, por Edilberto Pontes, o conselheiro Suetônio Mota pediu vistas. Ontem, na retomada do julgamento, ele propôs ao relator do caso que incorporasse ao parecer os pedidos de informação.
Argumentando que o caso tinha se transformado em um episódio de exploração política nacional, Teodorico Menezes apoiou o pedido de informações, desde que encaminhado separadamente. “É um procedimento que já não cabe no processo, porque não faz parte da denúncia”, justificou.
O pleno rachou diante da proposta de Teodorico. De um lado ficaram os conselheiros Suetônio e Soraia Victor e o conselheiro em exercício Paulo César. Do outro, o próprio Teodorico, Alexandre Figueiredo e Valdomiro Távora. O desempate coube ao conselheiro Pedro Timbó, que, na qualidade de presidente, só vota em situações de empate.
Bismarck Maia disse que atenderá “imediatamente” ao pedido de esclarecimentos. De acordo com o Tribunal, o titular do Turismo recebeu R$ 10.124,26, entre diárias de viagem, ajuda de custo e passagem aérea no trecho Fortaleza-Madrid-Fortaleza.
Ao O POVO, Bismarck adiantou que o suprimento de fundos não chegou a ser utilizado. Já a passagem aérea ficou como crédito e foi usada dois meses depois.
O TCE também aprovou a abertura de investigação sobre a contratação da empresa aérea responsável pela viagem e a recomendação para que a Assembléia regulamente a composição das comitivas governamentais.