Operação antidesmonte afasta prefeita de São Luís do Curu

A operação antidesmonte – força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra administrações que ameaçam dilapidar o patrimônio público municipal – fez ontem sua primeira vítima. Em São Luís do Curu, a 96 quilômetros de Fortaleza, a juíza substituta Ana Cláudia Gomes de Melo determinou o afastamento da prefeita Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB).

Válida por período de 45 dias, a decisão da magistrada tem por base uma ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa cometida pela prefeita. O pedido de afastamento de Marinez foi assinado pelos promotores de Justiça locais Nestor Rocha Cabral e Eloilson Augusto da Silva. São Luís do Curu é um dos 13 municípios do Estado na mira da operação antidesmonte e o primeiro a ter o chefe do Executivo afastado.

Protocolada pelo Ministério Público na tarde da última quarta-feira, a ação foi acatada pela Justiça no final da manhã de ontem. A defesa da prefeita recorreu da decisão, de primeira instância, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ). Enquanto o TJ não se pronuncia, assume a Prefeitura o vice-prefeito, Humberto Lopes Tabosa (PT).

De acordo com o Ministério Público, pesam contra a gestão Marinez Rodrigues denúncias de irregularidades em pagamento de despesas sem empenho e liquidação – procedimentos exigidos por lei para o poder público -, emissão de cheques sem fundo, cheques a terceiros não credores, cheques assinados em branco, obras inacabadas, falsas e com medições adulteradas, entre vários outros danos.

Na decisão, a juíza Ana Cláudia justifica o afastamento de Marinez sob o argumento de que manter a prefeita no cargo poderia atrapalhar as diligências do MPE e TCM no Município. Dificuldades de acesso a documentos da Prefeitura já teriam sido relatadas pela comissão da corte de contas. “Várias provas de todas as irregularidades evidenciadas nos autos se encontram nos órgãos municipais, sob a guarda e administração da requerida, sendo temerário manter a mesma no cargo, quando esta já vem demonstrando que pode burlar as provas, sumir com as mesmas ou simplesmente dificultar o acesso a tais provas”, diz a magistrada, em um trecho do documento.

Presa duas vezes

Nas eleições deste ano, Marinez chegou a candidatar-se à reeleição. A Justiça Eleitoral, no entanto, anulou a candidatura da prefeita, com base em suspeitas de fraude na convenção eleitoral da coligação. Nos últimos três anos, Marinez foi presa duas vezes e afastada do cargo pelo menos outras três, por causa de denúncias contra sua administração.

Em entrevista ao O POVO, a prefeita nega as irregularidades apontadas, alega perseguição por parte do Ministério Público e insinua que o promotor Nestor Cabral tem alguma questão de ordem pessoal contra ela. “Ou é perseguição ou é paixão. Dizem que quem ama rói”, ironizou.

“Nossa função é perseguir mesmo os criminosos”, rebateu o promotor Nestor Rocha, reforçando as denúncias contra a prefeita. Sobre o trecho jocoso da entrevista, o membro do MPE não entrou no mérito. “Isso é baixaria. Eu não vou entrar nessa discussão. É vulgar e só mostra o escárnio com que ela trata suas funções públicas”.

BATE-PRONTO

Marinez Rodrigues (PRB) atribui o afastamento à perseguição do Ministério Público, diz que não há irregularidade na administração e cogita sair da política.

A senhora foi afastada de novo. O que foi dessa vez?

Eu não sei, meu filho. É pura perseguição do Ministério Público.

Mas a senhora está sendo acusada de uma série de irregularidades…

Esses cheques (sem fundo) foram pegos sem eu nem saber. Em São Luís do Curo não tem problema nenhum. Quando eu perdi (a reeleição), eu fui para dentro da Prefeitura. Nada deixou de ser feito. É tanto que lá não tem desmonte. Todos os funcionários são pagos em dia. No meu município, até gari recebe salário mínimo.

A senhora ficou surpresa com o afastamento?

Eu nem sabia disso. Eu estava em Fortaleza quando o meu advogado me telefonou dizendo. Mas ele já deu entrada numa liminar no Tribunal de Justiça.

Como está a situação de São Luís do Curu no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)?

Está tudo normal. Todos os SIM (Sistema de Informação Municipal) eu já mandei. Não estou lhe dizendo que é pura perseguição…

Isso tem a ver com os casos recentes que resultaram em detenção da senhora?

Eu já fui presa duas vezes. E com esse afastamento, já é a terceira ou quarta vez. Eu nem sei mais. Mas isso é tudo por causa desse promotor, que gosta de criar polêmica.

O mandato da senhora está chegando ao fim. Seria o caso de abandonar a política?

Vai depender muito. Se esse promotor ficar por lá, nem vale a pena. Só para você ter uma idéia, eu tenho vinte e cinco notas de improbidade administrativa por causa dele. Mas eu vou ver. Se ele sair de lá, eu fico.

É só perseguição mesmo?

Às vezes eu nem sei mais. Ou é perseguição ou é paixão. Dizem que quem ama rói. É uma coisa ou outra. Só pode.