Pará garante registro civil a povos indígenas

A ação de cidadania, que este mês coincide com a Semana Nacional de Combate ao Sub-registro, foi realizada por missão organizada pelo Governo do Pará, que aportou em Cachoeira Porteira depois de duas horas de vôo até a cidade de Santarém e mais 27 horas de viagem de barco pelo rio Trombetas, para providenciar os registros civis de indígenas, ribeirinhos e remanescentes de quilombos.

Em três dias da “Caravana da Cidadania” foram feitos 102 registros de adultos e 120 retificações de certidões de nascimento de indígenas registrados com nomes portugueses, que queriam ter os registros com nomes indígenas.

Os índios Tunayana remaram durante cinco dias pelo rio Trombetas. “Eu venho atrás de documento, viajei muito e passei por cachoeira grande e perigosa pra chegar até aqui e tirar identidade”, contou o cacique Kauba Tunayana. Para os Kaxuyana, a viagem durou quatro dias. “Eu quero documento pra ser atendida na cidade. Com o documento eu vou poder receber remédio do governo quando for em Oriximiná”, disse a indígena Elisa Kaxuyana. Na Terra Indígena Trombetas-Mapuera também vivem os povos Wai-Wai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu e Yapiyana.

Esta foi a segunda ação de documentação realizada pelo Governo do Pará na área de Cachoeira Porteira. “No primeiro semestre estivemos por lá e identificamos que havia muitos indígenas sem certidão. Nenhum dos cerca de 100 índios Tunayana, por exemplo, tinha registro civil. No caso desses povos existe a dificuldade de acesso, porque eles se encontram numa área de fronteira com Guiana e Suriname, e mudavam bastante de lugar. Essa ação faz parte de um processo para erradicar o sub-registro no Pará, uma das metas que elegemos como prioritárias”, explicou Moisés Alves, coordenador de Promoção da Cidadania da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Direitos – Como a maioria dos registros é tardia e necessita da intervenção do Judiciário, a ação envolveu ainda o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública. De posse dos registros civis, os índios das aldeias da Trombetas-Mapuera terão acesso a políticas públicas e programas sociais de assistência, além do direito de votar e se candidatar a cargos eletivos.

“Com os documentos, os indígenas têm a garantia da cidadania plena. A importância da certidão de nascimento e da carteira de identidade é para que tenham acesso às políticas públicas do Governo do Pará e possam ser beneficiadas por ações nas áreas da saúde, educação e segurança. Já a carteira de trabalho permite que esses moradores tenham melhores condições ao se empregarem. Também é uma ação importante para fortalecer a identidade dos povos indígenas, para aumentar a auto-estima dessas populações e garantir a inclusão social”, afirmou Isa Tapuia, da Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas da Sejudh.

Somente no Pará existe uma população de 50 mil indígenas, pertencentes a 55 povos e distribuídos em mais de 500 aldeias. No planejamento de combate ao sub-registro para 2009, já estão programadas ações de documentação do povo Guajajara, da aldeia Guajanaíra, município de Itupiranga (sudeste do estado), e 13 povos distribuídos em 38 comunidades do Cita – Conselho Indigenista Tapajós Arapiuns.

“Estamos programando para o início de 2009 também uma série de visitas às populações indígenas, em parceria com a Funai, para fazer o levantamento do acesso à documentação e políticas públicas, a começar pelas aldeias do entorno do rio Xingu, no município de Altamira”, informou a coordenadora.

Texto: Secom