Força Sindical protesta contra medida de Serra para a crise
Em nota, divulgada nesta segunda-feira (15), a Força Sindical protestou contra a proposta da Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, do governador José Serra (PSDB), de criar um programa emergencial de seguro desempre
Publicado 15/12/2008 21:53
Leia abaixo a íntegra da nota:
A direção da Força Sindical divulga a seguinte nota:
A proposta da Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, divulgada hoje na mídia, de criar um programa emergencial de seguro desemprego para o período de crise é na verdade parte do discurso patronal de se aproveitar da crise internacional para retirar direitos dos trabalhadores.
A proposta, de suspender temporariamente o contrato de trabalho nas empresas em dificuldades, é uma falácia. Isto já consta na CLT através do artigo 476-A que já prevê a suspensão do contrato em situações emergenciais.
O governo do Estado de São Paulo, por exemplo, traria uma grande contribuição se abrisse negociação com representantes dos trabalhadores para enfrentar este período de incertezas na economia.
Vale ressaltar que a Força Sindical já apresentou ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) uma proposta de ampliação das parcelas do seguro-desemprego de 3 para 5 e de 5 para 7 meses. Esta medida será discutida na próxima reunião do órgão que acontece nesta quarta-feira.
Paulo Pereira da Silva, Paulinho
Presidente da Força Sindical