Governo propõe que direitos humanos e mulheres ganhem ministérios
Ao participar nesta segunda-feira (15) da abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que as secretarias dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres sejam tran
Publicado 15/12/2008 21:58
Para Lula, as sugestões devem integrar o documento final da conferência que, durante quatro dias, revisará e atualizará o Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH).
“Se amanhã entra alguém que não pense assim, e quiser acabar com o ministério, é um direito do presidente da República trocar ministro para lá e para cá. Estou convencido de que nós precisamos de uma continuidade por mais alguns anos neste país. Acho que vamos ter que aprimorar todas as coisas que fizemos aqui”, disse Lula, no evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Em agosto, o presidente encaminhou projeto de lei ao Congresso para criar o Ministério da Pesca, no lugar da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, ocupada por Altemir Gregolin. A proposta ainda encontra resistência dos parlamentares.
No início deste ano, Lula mudou o status do cargo do titular da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para ministro de estado-chefe do órgão. Com essa alteração, o ministro, Edson Santos, não teve de abrir mão do mandato de deputado federal para assumir a secretaria.
Mais de mil defensores dos direitos humanos e representantes dos governos federal, estaduais e municipais participarão da conferência. Eles foram escolhidos nos estados e no Distrito Federal em conferências locais realizadas neste ano. O número de representantes é proporcional ao número de habitantes de cada estado.
Fonte: Folha Online