Comissão aponta problemas na LIC estadual
Foi entregue ontem à presidência da Assembléia Legislativa o relatório elaborado sobre a Comissão de Representação Externa que acompanhou as investigações das denúncias de fraude no sistema LIC.
Publicado 18/12/2008 12:42 | Editado 04/03/2020 17:11
O relatório é concluído na mesma semana que outro documento semelhante foi apresentado ao governo pela Secretaria da Cultura. O relatório da comissão parlamentar faz um diagnóstico dos problemas encontrados no sistema e sugestões para correções de rumo na administração das políticas de incentivo.
A Comissão, composta pelos deputados Ronaldo Zülke (PT), Luis Augusto Lara (PTB), Mano Changes (PP), Nelson Härter (PMDB) e Gilmar Sossella (PDT), não avança sobre as fraudes já descobertas e que estão sendo investigadas pela Justiça, optando por centrar esforços em um balanço geral do mecanismo empregado pelo Estado para autorizar financiamento de atividades culturais.
“Não tivemos acesso a muitas informações porque o caso está em segredo de Justiça, mas, na análise que fizemos, pudemos diagnosticar três tipos de irregularidades praticadas contra o sistema”, define Zülke.
Deputados sugerem contratação de pessoal
A principal sugestão do relatório é a contratação emergencial de profissionais que reforcem a estrutura de controle, análise de projetos e fiscalização da Secretaria da Cultura e a abertura de concurso para contratação de profissionais a longo prazo para a gestão do sistema.
“Há um problema estrutural da Sedac para fazer a análise do conjunto de projetos demandados via LIC, tanto na entrada como na prestação final das contas”, diz Zülke.
A secretária Mônica Leal, a quem uma cópia do documento foi enviada, disse que ainda não havia tido a oportunidade de analisá-lo com a devida atenção e que iria se inteirar das sugestões da comissão até o fim do dia de hoje.
FONTE: Zero Hora