CPI na Câmara vai investigar roubo de obras de arte
O roubo de obras de arte e de objetos sacros de valor histórico será alvo de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A CPI, aprovada nesta quarta-feira (17),
Publicado 18/12/2008 16:48
Ao recomendar a aprovação da matéria na Comissão de Finanças, o relator, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), alertou que esse tipo de crime tem-se propagado e é uma ameaça ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Para o parlamentar, “a Câmara não pode furtar-se ao seu dever cívico de contribuir para a solução do problema e uma das formas que esta Casa pode colaborar é através da constituição de uma CPI, com amplos poderes de investigação.”
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Educação, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser encaminhado ao Plenário.
Tráfico
Na justificativa do projeto, a deputada Alice Portugal destaca que o tráfico de obras de arte e peças históricas é considerado o terceiro crime mais rentável do mundo. A maior parte das peças roubadas pertence a igrejas antigas. O produto do roubo destina-se principalmente a colecionadores que ambicionam ampliar seus acervos pessoais, mesmo que isto se dê através de meios ilícitos.
Outra parcela significativa das obras de arte furtadas em museus e igrejas brasileiras é contrabandeada para fora do País, em roubos encomendados por antiquários e galerias de arte.
Desde 1997 que a Polícia Federal, a Interpol, o Conselho Internacional de Museus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desenvolvem a campanha “Luta Contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais”, com o objetivo de devolver aos lugares de origem as obras de arte furtadas ou desviadas de forma ilegal.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara