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Lula sanciona lei que cria recursos para o Fundo Soberano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (24) o projeto que criou o Fundo Soberano do Brasil, aprovado na última quinta (18) pelo Senado, e também editou Medida Provisória (MP) que garantirá os recursos para o Fundo.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência da República, que também destacou que tanto a lei, quanto a MP serão publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (26).



O teor da Medida Provisória, no entanto, não foi divulgado pela assessoria de Lula. A princípio, a MP criou cerca de R$ 15 bilhões para o Fundo.



Na última quinta-feira (18), a criação do Fundo Soberano foi aprovada pelo Senado, mas no dia seguinte a votação dos recursos que iriam compor o Fundo não foi concluída, fato que tornaria inviável o Fundo Soberano.



O projeto prevê que os recursos do fundo sejam utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras sob as formas de aquisição de ativos financeiros externos, para aplicação em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal ou diretamente, pelo Ministério da Fazenda; e por meio da integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído.



Mais cedo, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que “faltou seriedade” a oposição ao impedir a votação dos recursos para o Fundo. “O fundo foi aprovado e os recursos não. Isso é no mínimo falta de seriedade, porque se fosse para rejeitar o fundo deveriam ter trabalhado nesta direção”, disse.



“Esse fundo é fundamental para que o Brasil possa investir recursos que foram conquistados no momento em que a economia estava crescendo fortemente e a arrecadação cresceu fortemente”, completou o presidente do PT, que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto nesta quarta.



Fonte: Globo.com