Prestar contas, dever do gestor público.

   Em pleno Natal, o momento é apropriado para agradecer os apoios recebidos, verdadeiros presentes que a área de Esporte e Lazer de Goiânia receberam no curso do ano que finda. Já anunciei em outro artigo os avanços conquistados; falta anunciar as parcerias que contribuíram com esses êxitos. Para início de conversa, iniciamos 2008 com um orçamento municipal bem modesto, de apenas R$ 4,4 milhões. Graças aos projetos elaborados, às vinte e cinco viagens ao Ministério do Esporte e ao Congresso Nacional, às várias reuniões com a equipe da Caixa Econômica Federal de Goiânia, Secretaria de Obras, de Educação e vários outros órgãos da Prefeitura de Goiânia, fechamos o ano com aporte garantido de cerca de R$ 10 milhões para programas de iniciação esportiva e obras de infra-estrutura esportiva. Mas, com se diz na minha terra, não basta dizer que matou a cobra, é preciso mostrar o pau e também a cobra morta. Vamos aos benfeitores e números, então.

    Recursos obtidos diretamente no Ministério do Esporte

1- Convênio do Programa 2º Tempo – aulas de iniciação esportiva para 10.200 crianças e adolescentes, no contra-turno escolar, três vezes por semana, em 12 modalidades esportivas. São 51 núcleos, que beneficiarão dezenas de bairros de Goiânia. Os alunos terão uniforme, material esportivo e lanche. O início em 2008 foi impossibilitado pela legislação eleitoral (que precisa ser alterada, pois as quadrilhas que aliciam crianças não param de atuar no período eleitoral, só o poder público é que fica engessado com os programas sociais).  Valor: R$ 2.791.143,40 do Governo Federal, e mais contrapartida de R$ 534.600,00 da Prefeitura.

2- Material esportivo – milhares de bolas de vôlei, futsal, futebol, jogos de xadrez e dama destinados aos núcleos do projeto Draulas Vaz, de iniciação esportiva, que chegou a atender neste ano mais de 7.000 crianças, e também às escolas da rede municipal de ensino.

3- Construção do Centro Esportivo do Jardim Guanabara II (região norte) – a obra será iniciada no próximo semestre, em área pública que retomamos na Justiça de um particular que a usava indevidamente. Os recursos federais de R$ 500.000,00 foram fruto de audiência no Ministério (Prefeito Íris, Fábio Tokarski, vereador eleito, e eu), lá pelos idos de junho. A Prefeitura entrará com mais R$ 50 mil, e a previsão e de atender mensalmente em torno de 1.500 crianças, adultos e idosos.

Recursos do Ministério através de emendas parlamentares

4- Construção da Praça da Juventude do Jardim das Aroeiras (região leste) – Emenda da Deputada Federal Iris Araújo, no valor de R$ 580.000,00, com aporte de mais R$ 56.550,00 pela Prefeitura. A obra será licitada no próximo semestre, e contará com pista de caminhada, estação de ginástica, quadra poli-esportiva, campo de futebol soçaite, centro de convivência, sanitários, sala da guarda municipal estacionamento.

 5- Construção da Praça da Juventude no Setor Novo Horizonte (região sudoeste) –  Emenda do Deputado Federal: Carlos Alberto Lereia, no valor de R$ 510.000,00, mais R$ 51.000,00 da Prefeitura. A obra já foi licitada, e será iniciada até fevereiro. Além das estruturas já descritas na outra praça, essa terá também uma pista de skate, que será uma das melhores do Brasil.
 
 
6-  Construção de Quadra de Esporte Coberta no Jardim Fonte Nova (região noroeste) –  Os recursos do Ministério do Esporte são da ordem de R$ 140.000,00, mais complementação da Prefeitura. A obra está em licitação e terá início no primeiro trimestre de 2009.  

   7- Revitalização do Centro Esportivo do Conjunto Morada Nova (região oeste), que será transformado em um verdadeiro clube popular, com recursos de R$ 1 milhão da Prefeitura mais R$ 120.000,00 de emenda da ex-deputada Neide Aparecida. Serão seis piscinas, dois campos de soçaite, duas quadras poli-esportivas, parquinho para crianças, quiosques com churrasqueiras, área de lazer para a 3ª idade. A obra começará no primeiro semestre de 2009, e propiciará a prática de aulas gratuitas de hidroginástica, natação, vôlei, atletismo, futebol, handebol.

8- Construção de Quadras no Centro de Excelência de Tênis (região norte) – Emenda da Senadora Lúcia Vânia, destinada à Federação Goiana de Tênis – FGT, para a construção de quadras de tênis em saibro, no Setor Santa Genoveva, no valor de R$ 150.000,00, mais complemento pela Prefeitura.
 
 
 9- Construção do Campo de Futebol no Jardim Conquista (região leste), com iluminação, alambrado, arquibancada e área de lazer – 1ª Etapa da Praça da Juventude. Emenda do Deputado Federal Pedro Wilson, no valor de R$ 100.000,00. A Prefeitura entrará com parcela complementar.

Muito bem, resta demonstrado como foram acrescidos ao orçamento inicial da SEMEL os valores de R$ 4.861.643,40 em recursos federais e mais R$ 727.150,00 da Prefeitura (contrapartida obrigatória), somando, pois, R$ 5.588.793,40. Isso, mais os R$ 4,4 milhões do orçamento municipal aprovado, vão dando aí uns 10 milhões de reais para esporte e lazer.

E para o próximo ano, já devo agradecer também ao Senador Demóstenes Torres, que destinou emenda ao Orçamento Geral da União 2009 no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de mais um Clube do Povo em Goiânia. E também ao colega Euler Morais, Secretário de Turismo, que nos propiciou apresentar projetos na Carta Consulta do PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo. A proposta da Prefeitura já Goiânia já foi aprovada, e o setor de esporte lazer contará com pelo menos mais R$ 12 milhões do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para os próximos dois anos.

Por fim, aguardo mais que ansioso a apreciação de dois projetos apresentados pela SEMEL ao Ministério do Esporte, objetivando a captação de R$ 3,7 milhões através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (lei 11.438, de 29.12.2006) para requalificar e ampliar o projeto Draulas Vaz de iniciação esportiva e o programa Caminhando com Saúde. É, a meta é instalar academias populares em praças e parques da cidade, em apoio às pistas de caminhada. Coisa para 2009, se o dinheiro vier, e se tivermos o necessário apoio do setor empresarial para captar os recursos. Empresas e profissionais liberais podem investir no projeto social e abater 100% no imposto de renda a pagar.

Como isso foi possível, em tão pouco tempo? Com planejamento estratégico, determinação, coesão da equipe, ação com foco nos resultados, pergunto e respondo. Por três vezes, percorri os gabinetes dos vinte deputados federais e senadores goianos de todas as cores partidárias, chapéu na mão, procurando sensibilizá-los para destinar emendas individuais ao esporte e lazer, para viabilizar a tão necessária rede de proteção social contra a violência, em defesa das crianças e da juventude goianiense. Nessas viagens, não solicitei, nem nunca recebi qualquer diária, nenhum pagamento extra, que a lei até garante; fiz por sentimento de dever, por amor a nossa cidade e a nossa gente. Agradeço àqueles parlamentares que investiram nesse futuro melhor para Goiânia; ao prefeito Iris Rezende pela liberdade e incentivo para que eu assim procedesse; ao Ministro Orlando Silva, ao Wadson Ribeiro, Luíza Rangel, Júlio Figueira e toda a equipe laboriosa e prestativa do Ministério do Esporte. Agradeço à turma da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pequena equipe de pessoas maravilhosas, dedicadíssimas, dos diretores ao mais humilde servidor. E nada disso teria florescido sem o indispensável apoio e parceria com as entidades esportivas, sempre atuantes no fazer-acontecer esportivo da nossa Capital. Agradeço ainda o meu partido, o Partido Comunista do Brasil, pela confiança de indicar-me para o posto que hoje ocupo na equipe da Prefeitura.
 
 E em tempos de Natal, mais presente ainda chega: no último dia 19, pela portaria número 235, tive a honra de ser nomeado pelo Ministro do Esporte para integrar o Conselho Nacional do Esporte, como suplente do presidente da ASMEL – Associação Nacional dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer. Ufa, é presente ou mais trabalho, para quem já não tira férias desde 2003? E neste ano não pesquei nem uma vezinha. Como não sei onde estarei em 2009, quem sabe quando janeiro chegar acho tempo para pegar uns piaus…

* Luiz Carlos Orro é Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia e presidente estadual do PCdoB ([email protected])