Governo quer regularizar 58,5 mil posses de terras no Amazonas

Para discutir e detalhar o teor da medida, deputados e senadores da base governista dos estados da região participaram de reunião nesta quarta (4), no Palácio do Planalto, com o ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Sob o controle dos estados existem mais 100 milhões de hectares de terras em condições de serem regularizadas. Desse total aproximadamente 50 milhões estão no Amazonas. A proposta é que essas áreas sejam regularizadas em conjunto com o governo federal.

O ministro Daniel Maia explicou que o objetivo é regularizar as terras dos que trabalham e estão nelas no prazo anterior a 1º de dezembro de 2004. São medidas que vão evitar o inchaço pelas ocupações na Amazônia, por isso, precisamos contar com o conjunto da sociedade, os sindicatos de trabalhadores rurais que vão nos ajudar a identificar os beneficiários”, explicou.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cobrou informações sobre o comitê gestor que vai implementar as medidas, diz que o plano do governo é preventivo e evitará a expansão da grilagem na região, uma vez que os posseiros serão regularizados e identificados.

O ministro explicou que o comitê terá uma composição interministerial com a representação de todos os governadores dos estados da região. Também haverá um sistema eletrônico de acompanhamento específico das atividades na Casa Civil.

A deputada ainda destacou a idéia da inabilidade no prazo de dez anos, ou seja, o proprietário só poderá vender o imóvel neste prazo mediante a quitação do financiamento, o que evitará o mercado de terras. Além disso, todo o passível ambiental terá que ser levado em conta como a identificação de reserva legal, áreas de preservação permanente e recuperação de áreas degradas. Proprietários de áreas com até um módulo terão a regularização gratuita.

Vanessa também elogiou a iniciativa do governo em discutir o assunto com os parlamentares da região que sempre priorizaram o tema, a exemplo do Simpósio da Amazônia que selecionou a regularização fundiária como eixo temático.

O senador João Pedro (PT-AM), também presente na reunião, propôs que paralelo a ação de regularização o governo promova mutirões nos municípios que possibilitem a retirada de documentos pela população. Segundo ele, a medida pode ser prejudicada pelo fato de que muitos posseiros não possuem documentos.

O coordenador da bancada do Amazonas, deputado Átila Lins (PMDB), cobrou do ministro um prazo para que as medidas sejam concluídas. Ele lembrou que o Programa Luz para Todos precisou ser prorrogado no Amazonas devido o atraso nas ações. O deputado teme que o mesmo aconteça com a questão fundiária. O deputado Francisco Praciano (PT-AM) também compareceu ao encontro.

Como as ações serão feitas em conjunto com os estados e municípios, o ministro disse que não poderia garantir o prazo.  Para agilizá-lo, ele destacou que o governo tomará medidas importantes como a simplicação do ciclo de regularização e a contratação da empresa de georrefereciamento, que substituirá na maioria dos casos a presença do funcionário do governo nas áreas.

De Brasilia,

Iram Alfaia