Redução de salários pode agravar crise, diz juiz do Trabalho
A pretexto de evitar demissões, empresas do setor automotivo vêm aumentando a pressão para impor a redução da jornada de trabalho com diminuição no salário. Alguns acordos já foram assinados, mas Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho e professor da Uni
Publicado 04/02/2009 17:14
“O que está havendo é uma reivindicação da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e de alguns setores do meio empresarial, de redução dos direitos dos trabalhadores por meio de negociação coletiva”, diz Souto Maior. Segundo ele, ocorre também “uma forma de pressão sobre o governo para reduzir a legislação trabalhista — ou seja, a flexibilização para redução do custo do trabalho, por meio da retirada de direitos dos trabalhadores.”
Visando garantir a ordem jurídica nas negociações trabalhistas, o magistrado lançou o manifesto “Contra oportunismos e em defesa do direito social” (clique aqui para ler). O documento é assinado por juízes, professores, procuradores, promotores, membros do Ministério Público do Trabalho, entre outros. Ele lembra que a mera redução do custo trabalhista não vai acabar com a crise econômica e pode até agravar o problema.
“É uma saída que não resolve os problemas da crise, que tem razões muito mais profundas do que o mero custo do trabalho e que, além disso, aprofunda as causas da crise. Na verdade, ela gera problemas maiores, pode implicar na redução do consumo, na redução da distribuição de renda — ou seja, piorar as condições sociais e econômicas”, afirma.
O juiz defende que, para resolver a crise financeira, é necessária uma reestruturação da sociedade, com medidas de incentivo à produção, reforma agrária, tributária e investimento em educação. “É uma crise proveniente do sistema econômico, não é fruto do custo do trabalho”, enfatiza.
Dado “surpreendente”
Apesar do oportunismo, a campanha da Fiesp e de outros setores do empresariado tem surtido efeito na sociedade. A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (3) mostra que 50% da população apoia a redução temporária da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores, em troca da estabilidade dos empregos.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade, o dado é “surpreendente”. Outros 38,9% dos entrevistados são contra a medida, e 11,1% não responderam. A proposta de redução das horas trabalhadas e dos salários tem sido combatida duramente por algumas centrais sindicais do país, como a CUT e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Questionado sobre o resultado da pesquisa, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (4) que é preciso ter cautela. “Se você pergunta ao trabalhador se ele quer ser demitido ou se prefere a redução de salário, ele vai dizer que prefere a redução, obviamente.”
Lupi lembrou que o setor automobilístico, por exemplo, está recuperando as vendas. No mês de janeiro, mais de 198 mil carros foram vendidos — contra 200 mil no mesmo período em 2008. “É o momento de o Brasil ter tranqüilidade, de os empresários brasileiros acreditarem no Brasil e continuarem investindo — e dos trabalhadores se organizarem com os seus sindicatos para defender os seus direitos.”
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