Lula reúne novos prefeitos e prefeitas para discutir transição
Os novos Prefeitos e Prefeitas, que tomarão posse no dia 1o de janeiro, vão se reunir, na próxima semana, com o Presidente lula. O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções
Publicado 06/02/2009 12:44
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que na ocasião do encontro, o presidente Lula anunciará algumas “medidas boas” para as prefeituras. Segundo ele, está em discussão uma solução para as prefeituras inadimplentes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão impedidas de receber dinheiro do governo federal, e medidas de financiamento de máquinas e equipamentos pelo BNDES para ações nos municípios.
Segundo o ministro, as ações ainda não estão fechadas e serão estudadas pela área técnica do Ministério da Fazenda, mas adiantou que em relação às dívidas com o INSS, uma possível saída seria a facilitação do pagamento, o que deixaria as prefeituras em situação de adimplência e habilitadas para receberem recursos do governo federal.
Durante o encontro também serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos colocados à disposição do cidadão. O interesse do governo é, junto com as prefeituras, garantir a qualidade da gestão sem comprometimentos dos serviços em função da transição no âmbito municipal.
Ao longo do encontro serão realizadas mesas setoriais e oficinas sobre temas de interesse comum do Governo Federal e dos Municípios.
Programação
Dia 10
14 horas – Abertura:
Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República;
José Múcio Monteiro – Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
Ministros de Estado;
José Roberto Arruda – Governador do Distrito Federal;
José do Carmo Garcia – Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM);
Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
João Paulo Lima e Silva – Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
Antonio Francisco de Lima Neto – Presidente do Banco do Brasil;
Maria Fernanda Ramos Coelho – Presidente da Caixa Econômica Federal;
Luciano Coutinho – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e
Victor José Faccioni – Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
17 horas – 1º Painel – Plano de Desenvolvimento da Educação e Mais Saúde
Palestrantes:
Fernando Haddad – Ministro da Educação;
José Gomes Temporão – Ministro da Saúde; e
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
19 horas – Coquetel oferecido pelo Banco do Brasil.
Dia 11
10 horas – 2º Painel – Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura, Territórios da Cidadania.
Palestrantes:
Patrus Ananias – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Juca Ferreira – Ministro da Cultura;
Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário; e
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
13 horas – Almoço
14 horas – 3º Painel – PAC – Ações do Governo Federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios.
Palestrantes:
Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
Luciano Coutinho – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;
Antonio Francisco de Lima Neto – Presidente do Banco do Brasil; e
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
16 horas – 4 º Painel – PAC – Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil.
Márcio Fortes – Ministro das Cidades;
Carlos Minc – Ministro do Meio Ambiente.
Maria Fernanda Ramos Coelho – Presidenta da Caixa Econômica Federal;
Danilo Forte – Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); e
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
De Brasília
Márcia Xavier