Metalúrgicos de São Paulo e Fiesp chegam ao impasse

A Fiesp, que também representava o Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa) e outros dois sindicatos suscitados pelos trabalhadores, ofereceu uma proposta conciliatória consubstanciada em 79 itens de natureza econômica e social, que foram integralmente rejeitadas pelo representante dos trabalhadores.

De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo Renato Antonio Villa Custódio, em outubro de 2008 houve uma proposta conciliatória para vigorar entre 1º de novembro do ano passado a 30 de outubro de 2009. A proposta tinha, como base, aumento salarial e cláusulas sociais, como aviso prévio proporcional à idade, cuja valoração não ocorre imediatamente, diferente de reajustes econômicos.

“Negociamos até exaurir as possibilidades de acordo, ou seja, até dar algum resultado, o que não aconteceu. Assim, em 17 de dezembro, pouco antes do recesso forense, entramos com o pedido junto ao Tribunal”, afirmou o advogado.

Apesar da atual situação financeira mundial, os desentendimentos anuais envolvendo sindicatos patronais e dos trabalhadores devem continuar. É o que diz o advogado dos trabalhadores. “Tínhamos a mesma realidade em novembro, quando da reunião sobre o reajuste, e isso não alterou nossa proposta. Não posso dizer sobre a data-base deste ano, mas pode ser o mesmo pedido. A expectativa é que a crise se resolva rapidamente.”.

Quando frustrada uma negociação por falta de acordo, é instaurado o dissídio coletivo. De acordo com Custódio, isso vem acontecendo há anos. “Historicamente essa era uma briga frustrada. Agora, as partes se entendem melhor. Ainda assim, essa briga vigora há anos. São posturas antagônicas”, destaca o advogado.

Segundo o termo de audiência publicado ontem pelo TRT-SP, a advogada do Sindimotor Gisele Candeo foi objetiva para deixar clara a negativa à proposta da Fiesp. “Requer a aplicação das cláusulas econômicas e sociais firmadas perante o Sindifupi (Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo) na convenção coletiva de 2008, com exceção da taxa negocial, com relação à qual não há concordância”, diz.

Com a audiência sem resultado, agora será a desembargadora Cátia Lungov quem irá analisar o caso, após retorno do Ministério Público de São Paulo. As partes ainda têm o prazo de dez dias para se manifestarem.

De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos, a desembargadora é quem fará o arbitramento salarial, “quem nem sempre atende o pedido pelas partes”. Segundo Custódio, a Justiça opina pelo valor que entende justo. “Nunca é valor idêntico ao pedido pelas partes. mas próximo”, disse o advogado.

Ele conta que a decisão acontece após o preparo do voto da desembargadora, o que deve acontecer em até oito meses, praticamente no mesmo mês do próximo dissídio, o que define a data-base de 2010. “A lei prevê que ao sair o aumento ele retroage. Sabendo disso, as empresas olham os indicadores econômicos e já aplicam algo parecido durante o ano corrente para evitar gastos altos de uma só vez”, destacou o advogado.

Da Redação, com DCI Online e blog O Outro Lado da Notícia