Telemar será multada se não cumprir determinação da Anatel
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP), a juíza Simone Lopes da Costa exigiu da Telemar o cumprimento da norma estabelecida pela Anatel que determina que o cancelamento de linha telefônica, quando solicitado pelo usuá
Publicado 06/02/2009 20:41 | Editado 04/03/2020 17:05
A juíza estabeleceu que a pena será a multa de R$ 5 mil por cada ocorrência, quando se verificar o descumprimento da norma. O MP constatou, junto à Anatel, que a Telemar só atendia aos pedidos depois que os clientes reclamavam à agência.
O promotor de Justiça Carlos Andresano frisou a importância do MP na defesa do direito do consumidor, uma vez que a conduta da empresa é flagrantemente contrária à lei.
A Telemar – hoje chamada de Oi – é uma das maiores empresas de telefonia do país. Foi privatizada em 1998 e hoje é líder de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.
Do Rio de Janeiro
Marcos Pereira