Presidente russo continua reformas em sistema político
O presidente russo, Dmitri Medvédev, encaminhou ao parlamento um projeto de lei sobre uma redução escalonada da cifra mínima de membros dos partidos políticos, para dar continuidade hoje às anunciadas mudanças no sistema político.
Publicado 08/02/2009 16:06
A emenda à lei “dos partidos políticos” propõe uma diminuição do mínimo partidário requerido para a inscrição dos agrupamentos ante o ministério de Justiça, informou a radio emissora Eco de Moscou.
O projeto soma-se às mudanças introduzidas por Medvédev desde seu discurso na Assembléia Federal em 5 de novembro de 2008, sobre o aumento do período presidencial para seis anos e do mandato da Duma estatal.
Os detalhes dessa proposta não foram revelados, ainda que fontes parlamentares supõem que em uma primeira etapa a cifra de filiados seja reduzida a uns cinco mil até o nível das 45 mil pessoas, e no futuro para 40 mil membros.
Outro dos pontos do projeto tem que ver com a idéia de Medvédev quanto a uma rotação dos líderes das estruturas partidárias, em um período de dois anos.
Meios jornalísticos nacionais dizem, porém, que segundo o espírito e letra do documento, o presidente não faz questão de um determinado princípio de rotação da cúpula partidária. Como e quando é um assunto que deverá se resolver internamente, informa a imprensa russa.
Caso aprovada esta nova reforma na lei pela Duma e no Conselho da Federação (senado), os partidos deverão introduzir mudanças nos regulamentos internos de maneira que se ajustem aos requerimentos da legislação federal, quando ela entrar em vigência.
Unido a essas mudanças, tendentes a melhorar a posição dos agrupamentos minoritários no tabuleiro político, a maioria opositoras ao Kremlin, Medvédev propôs a possibilidade de eliminar a fiança monetária nas eleições a todos os níveis.
Sugeriu ao mesmo tempo uma redução da cifra de assinaturas necessárias como respaldo aos partidos para registrar nas eleições da Duma federal.
Representantes da oposição conservadora manifestaram ceticismo em relação às emendas presidenciais, que buscam na opinião do chefe de Estado, “propiciar uma atmosfera de distensão política e maior participação cidadã”. O líder do partido Yabloka, de oposição, Serguei Mitrojin declarou que a anunciada redução das normas de filiação não ajuda a nenhuma das estruturas vigentes que aspiram a se constituir em partidos.
Segundo a norma vigente, para inscrever-se as formações devem ter em suas filas no mínimo 50 mil membros e dispor nas dependências regionais de ao menos 500 membros em mais da metade dos partes administrativas da Federação.