Papel do Conselheiro Tutelar é debatido em audiência pública
Foi visando um debate sobre o papel do Conselheiro Tutelar na política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) promoveu uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta segunda-feira (16), jun
Publicado 17/02/2009 09:19 | Editado 04/03/2020 16:35
A vereadora tem sua preocupação voltada para a qualidade do trabalho dos conselheiros. “Esse tema merece atenção especial desta Casa, para que a sociedade de Fortaleza possa entender a importância desses conselheiros e conselheiras na política de defesa dos direitos da criança e do adolescente”, diz. “É no Conselho onde se aplica o Estatuto da Criança e do Adolescente e onde a demanda da população é recebida”, acrescenta a vereadora.
O tema da audiência teve como base a eleição dos novos conselheiros tutelares, que ocorrerá no dia 01 de março. Qualquer pessoa pode votar, basta levar o título de eleitor e um documento de identidade com foto. Um Conselho Tutelar é formado por cinco conselheiros. Na eleição dez conselheiros serão escolhidos, cinco para a Regional V e mais cinco para Regional VI. O Conselho Tutelar tem como função garantir a proteção e zelar pelo cumprimento dos direitos de meninos e meninas definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais de 160 pessoas compareceram ao auditório da Câmara. A mesa da audiência foi composta pela presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Flor Fontenele, pela coordenadora do Disque Direitos da Criança e do Adolescente e representante da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Roberta de Castro Cunha, pelo conselheiro Aurélio Araújo, pelo Conselho Tutelar II, e pelo presidente da Associação dos Educadores e Educadoras do Ceará (Aesc), Luis Carlos Favaron.
Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB)