Direção Municipal do PCdoB de São Paulo, publica o plano partidário para 2009

Confira a íntegra do documento.

Plano capital 2009
Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil

No ano do XII Congresso do PCdoB, iniciamos sob o impacto do massacre promovido pelo Estado de Israel contra o povo palestino. Este ato, que atenta contra os princípios mais básicos dos direitos humanos, conta com o apoio do imperialismo norte-americano, que tem interesses estratégicos nessa região. A ONU é desrespeitada mais uma vez e o massacre prossegue com inúmeras mortes da população civil, em especial de crianças. As forças democráticas realizam manifestações em vários países condenando esse genocídio e defendendo o direito dos palestinos de terem seu estado livre e soberano.

Outro importante fato político deste começo de 2009 foi a posse de Barack Hussein Obama, o primeiro negro a ocupar a presidência dos EUA, eleito sob o signo da esperança e da mudança. As primeiras medidas de seu governo sinalizam alterações na política externa, que deixará de ter como prioridade o combate ao terrorismo; a centralidade será o enfrentamento da crise econômica mundial que lá se iniciou e provoca grave recessão . O Congresso americano aprovou pacote de 800 bilhões de dólares, com 2/3 deste valor para investimento em infraestrutura, para ampliar o emprego, ao lado de medidas protecionistas que poderão dificultar as relações comerciais dos EUA com os demais países.

De outro lado, o desdobramento da crise mundial do capitalismo atinge cada vez mais intensamente a economia real, tanto aqui no Brasil quanto lá fora, ainda que com intensidades diferentes.

Motivada pela escassez de crédito, a indústria brasileira apresentou no mês de dezembro queda de 5,2%, a maior retração desde maio de 1995, atingindo vários setores. As medidas do governo Lula para incentivar o consumo foram importantes, mas insuficientes. As pressões da sociedade ainda não venceram a miopia do BC que continua mantendo uma das mais elevadas taxas de juros do mundo.

 
O curto período de crescimento econômico que o país vive pode ser interrompido ou, no mínimo, desacelerado. As previsões de crescimento para o PIB em 2009 já foram rebaixadas. Podemos voltar a ter crescimento econômico de “vôo de galinha”. A FIESP já aponta saídas, flexibilizando os direitos dos trabalhadores, como redução da jornada de trabalho e de salário, o que tende a agravar ainda mais a crise. A CTB corretamente recusou as propostas da FIESP, demonstrando seu compromisso com os interesses dos trabalhadores.

Os fatos mostram que o Brasil está mais preparado para enfrentar os efeitos desta crise do que a grande maioria dos países. No entanto, a maior possibilidade é que nos deparemos em 2009, com o agravamento da situação dos trabalhadores, o crescimento do desemprego e diminuição da renda. Grandes lutas devem ocorrer com o acirramento das contradições entre o capital e trabalho. Precisamos exigir de todos os níveis de governo que aumentem os investimentos, especialmente aqueles que geram mais empregos para manter o consumo e estimular o mercado interno. Além disso, será necessário defender os direitos dos trabalhadores – os ricos é que devem pagar pela crise.

As principais forças políticas já iniciam o ano em franca atividade, tendo como foco a disputa eleitoral de 2010, quando estará em jogo a continuidade do novo rumo para o Brasil iniciado pelo governo do presidente Lula. Um dos componentes importantes do cenário da disputa foi pintado pelos resultados das eleições municipais de 2008. O PMDB foi o partido que elegeu o maior número de prefeitos e vereadores. O Bloco de esquerda vem em segundo lugar, seguido pelo PSDB e PT.

Outro componente político deste cenário foi a vitória do PMDB na Câmara e no Senado. A situação é complexa, e o acordo feito entre o PT e o PMDB para derrotar Aldo Rebelo em 2008, agora cobrou o seu preço. O PT não conseguiu o seu principal objetivo de eleger Tião Viana, sendo o principal derrotado, cedendo ao PMDB o papel de principal partido da base governamental. O PMDB terá ainda mais peso dentro do governo e na composição de alianças para 2010. O Bloco de Esquerda sofreu forte pressão do planalto, provocando a saída do PDT, e seu desdobramento poderá ter implicações nas eleições de 2010.

A oposição conservadora formada pelo consórcio PSDB/DEM/PPS já tem as candidaturas de Serra e Aécio bem situadas nas pesquisas. O cenário atual aponta para o nome do governador de São Paulo, que recompôs o PSDB paulista com a incorporação de Geraldo Alckimin em seu governo. Essas forças já articulam a formação das alianças estaduais para sustentar a candidatura à presidência. A oposição de esquerda tem à sua disposição a candidatura de Heloisa Helena, figura conhecida nacionalmente porque já disputou a eleição de 2006. No campo das forças da base do governo Lula a indefinição é maior. Estão colocadas as candidaturas de Dilma Rousseff, do PT, que nunca disputou nenhuma eleição mas já aparece bem situada nas últimas pesquisas, e a de Ciro Gomes,do PSB, que esteve um pouco ausente do cenário político, mas ainda é o candidato mais bem colocado da base do governo Lula. Os partidos que fazem parte da base de sustentação do governo Lula, em especial o PT e o Bloco (PSB, PCdoB, PRB, PMN) devem discutir qual o melhor caminho para a disputa de 2010 – candidatura única da base ou não. Será positivo para nosso campo de forças dar a partida com as duas candidaturas que estão postas.  As  possibilidades de construção e fortalecimento das candidaturas dependem de uma correta política de alianças e do desdobramento da crise econômica em função do tratamento que o governo Lula dará aos problemas que já estão claramente delineados. O desenvolvimento da luta política vai demonstrar qual candidatura reunirá mais apoio popular para derrotar o candidato das elites e avançar as mudanças iniciadas por Lula

São Paulo

Em São Paulo, o PSDB liderado por Serra e o DEM liderado por Kassab atuam de forma coordenada para  levar Serra à presidência da república em 2010 e eleger o seu sucessor  no Estado. Os tucanos não abrirão mão da candidatura ao governo de Estado e  Kassab poderá ser opção para disputas políticas futuras depois de concluir seu mandato na prefeitura de São Paulo.

Serra governa de olho em 2010. Procura mostrar boa relação com Lula e é correspondido. Quer mostrar eficiência na gestão da máquina pública do estado, no essencial dá continuidade à política de privatização e terceirização; é autoritário e limita os espaços de participação e negociação com os movimentos sociais, nos momentos de enfrentamento sempre procura criminalizar os movimentos; e simplesmente reproduz iniciativas de enfrentamento da crise econômica adotadas pelo governo Lula.

Serra conta com o apoio dos partidos que se situam no centro do espectro político. Nas eleições de 2008 Kassab conseguiu atrair para sua coligação o PR, o  PV e o PMDB (no primeiro turno ) , o PPS e o PTB ( no segundo turno). O PMDB, inclusive, já selou apoio à candidatura de Serra  à presidência em troca de apoio para Quércia na disputa ao senado em 2010.

 
O PT vem aprofundando um comportamento político de quem não precisa e não quer aliados. Tem pouco diálogo com o PCdoB e aliou-se aos tucanos na ALESP para impedir a posse do deputado estadual Pedro Bigardi, que assumira a legenda do PCdoB em 2007.

Capital

Com a vitória nas eleições, Kassab vai realizando alterações na composição do governo municipal fortalecendo seu grupo na máquina pública –  afinal foi ele que recebeu 2,1 milhões de votos no primeiro turno ( enfrentando a candidatura de Alckimin) e 3,7 milhões de votos no segundo turno. No entanto, Kassab não deixa de atender aos pedidos de Serra de incorporar em Subprefeituras ex-prefeitos tucanos que encerraram seus mandatos em 2008.

O PSDB comandará as duas maiores secretarias – saúde e educação. Em outras secretarias comandadas por tucanos, Kassab enfraquece o poder de Andréa Matarazzo, valoriza o papel político de Walter Feldman apesar de mantê-lo na Secretaria de Esportes. Os demistas ampliaram seu espaço e vão dirigir 7/8 secretarias – fundiu a S. Desburocratização com a de Gestão aumentando o poder de fogo de Rodrigo Garcia que vai dirigir essa nova secretaria. Criou a Secretaria Especial da Mulher, o que é positivo, mas  indicou o deputado J.A. Pinnoti, provocando indignação no movimento feminista que conta com lideranças políticas capacitadas nas várias forças políticas.

Sob o impacto da crise econômica mundial, negando o que havia dito durante a campanha eleitoral, Kassab orienta sua base de apoio na Câmara a fazer cortes no orçamento municipal, o que sinaliza para dificuldades futuras no cumprimento das promessas eleitorais. O orçamento municipal foi votado na Câmara Municipal com corte de 7,5 % e, além disso, Kassab congelou a aplicação de 20% do aprovado, as áreas mais afetadas tem sido as sub-prefeituras em regiões mais carentes e populosas e também em áreas sociais como a saúde e a educação. Os recursos previstos para a área de transporte não serão suficientes para manter o preço das tarifas congelado e efetivar a renovação da frota de veículos inicialmente prevista para este ano. Todas as áreas serão atingidas pelo contingenciamento do orçamento, o prefeito promete não comprometer áreas sociais, o que é bastante improvável. Vamos conferir.

A mesa diretora da Câmara Municipal foi eleita a partir de amplo acordo que envolveu principalmente o Centrão, o PT e o PSDB. O Centrão ocupa a presidência, o PSDB a 1ª vice-presidencia e o PT a 1ª secretaria. Consideramos que a reeleição de Antonio Carlos Rodrigues, do PR possibilitará condições (terá mais independência que o PSDB) da nossa bancada exercer seu papel de oposição no legislativo municipal. Vamos realizar um grande esforço para manter atuação do bloco composto por PSB, PCdoB e PRB em articulação com  o PT e o PDT.

A importante vitória que conquistamos com a eleição dos nossos vereadores, além de nos permitir conviver com a política municipal no seu cotidiano, amplia o contato com as forças políticas e sociais da cidade. Os vereadores Netinho e Jamil serão figuras públicas fundamentais para expressar a opinião do PCdoB na Câmara e na sociedade. Os mandatos serão também importantes alavancas para fortalecer nossa ação no movimento social e no ritmo e amplitude da construção partidária, bases fundamentais a o projeto eleitoral de 2010.

Nossos mandatos irão colaborar na elaboração de políticas que coloquem São Paulo, com seu enorme potencial, como protagonista no processo de desenvolvimento econômico brasileiro, no enfrentamento da crise do capitalismo com geração de emprego e na valorização do trabalho. Outro tema importante é a Política Urbana da Cidade que necessita ser repensada com o objetivo de atender às demandas do povo paulistano que sofre com enchentes, com o trânsito caótico da cidade, com a falta de moradia digna e com a falta de equipamentos públicos em geral; tudo isso em conjunto com políticas públicas nas áreas de educação, cultura, esporte entre outras.

O vereador Jamil que tem uma trajetória histórica na luta em defesa da saúde pública, trabalhará com o objetivo de garantir a ampla implementação do SUS e a garantia de um atendimento universal e de qualidade para a população e a defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde. Além disso, seu mandato compõe a Comissão Permanente da Saúde que engloba Promoção Social, Trabalho, Mulher e Idoso e a Comissão Extraordinária dos Direitos Humanos que trata da Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais.

Consolidar e ampliar a referência do mandato do vereador Netinho de Paula, integrando as suas várias atividades a partir do mandato. Construir a sua imagem política, com ações que amplie seu potencial eleitoral. Desde já, construir sua candidatura ao Senado. Através do mandato popular, contribuir para o crescimento e fortalecimento do Partido. Netinho foi eleito presidente da Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, e participa da Comissão Permanente da Educação, Cultura e Esporte.

XII Congresso dos Comunistas

Realizaremos o XII Congresso no bojo da crise atual do capitalismo que abre uma nova fase de luta pelo socialismo. As condições atuais são distintas do período das primeiras experiências socialistas do século XX, portanto o caminho atual também é distinto. A nossa experiência mostra que um partido grande, com influencia de massa é fator decisivo. É indispensável um partido de quadros com extensa militância para alterarmos o quadro atual em que prevalece a defensiva estratégica do movimento revolucionário. É essencial intervir no curso da luta política institucional articulada com o movimento de massas, travando a luta de idéias.  O  Congresso vai  realizar este debate e deve  atualizar o nosso programa de transição ao socialismo procurando resolver grandes impasses estruturais  do nosso país, alem de enfrentar a discussão sobre as questões de partido – em particular uma nova política de quadros.

Projeto eleitoral de 2010

Encaminhar as resoluções da proposta estadual referentes à participação da capital no projeto, definir número de candidatos. De imediato fazer plano para filiar novas lideranças para adensar nossa chapa de candidatos a deputado estadual e federal. Discutir com os candidatos e pré-candidatos de 2008 para avaliar o interesse    de comporem a chapa de 2010.

          
Estruturação Partidária

1) Continuar com as filiações, dando prioridade à qualidade e buscando filiar lideranças.  Fortalecer política e ideològicamente as direções municipal e intermediárias, através de uma política de quadros dirigida.
2) Interagir com os planos dos mandatos de Netinho e Jamil.
3) No processo do Congresso devemos filiar 2 mil novos camaradas e reunir 4 mil em todo seu percurso. Descentralizar e ocupar novas regiões da cidade onde houver condições de constituir núcleos de direção com vistas a construir novos distritais – Butantã, Vila Prudente, São Mateus, Ermelino/Ponte Rasa, Vila Mara, Bela Vista, Capela, Pirituba.
4) Retomar a proposta do plano anterior de elevar o zelo com a vida partidária

 
Finanças

1) Ampliar número de contribuintes do Sincom. Aumentar valor dos atuais contribuintes para permitir percentual de repasse para os distritais. Planejar atividade de finanças para o Congresso do partido

Movimentos Sociais

1) Acompanhar junto à secretaria estadual de movimentos sociais, nossa ação nas demais frentes de massas onde estamos ausentes;
2) Fortalecer a mobilização do partido para o Fórum Social Mundial, que será realizado de 27 a 31 de Janeiro em Belém/PA; – Proponho a retirada tendo em vista que o Fórum já ocorreu há um mês atrás.
3) Fortalecer a atuação dos mandatos de Jamil e Netinho, procurando interagir e articular as ações de massas dos movimentos sociais com a presença e o apoio dos nossos parlamentares.
4) Constituir o coletivo do partido para o movimento negro;
5) Definir a composição da comissão de mulheres do comitê paulistano, indicando sua coordenação e indicar ao comitê municipal a criação da secretaria de mulheres;
6) Fortalecer e participar do processo de eleição dos delegados ao congresso da FACESP, que será realizado no final de abril e inicio de maio de 2009;
7) Articular a construção de uma entidade municipal do movimento comunitário como instrumento de fortalecimento do movimento comunitário na capital e fortalecimento da Facesp e da CONAM no estado de São Paulo.
8) Constituir núcleos da UBM e da Unegro por distrital e por categorias, onde existir condições reais e concretas;
9) Procurar realizar reuniões com os segmentos da saúde, cultura e esportes visando uma articulação organizada do partido nestas frentes;
10) Constituir a fração do partido para frente de criança e adolescente e participar da Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
11) Procurar articular, conforme a orientação estadual e nacional a Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS, tendo como base as entidades com sua atuação na Capital, procurando fortalecer a luta contra o projeto conservador do Serra e do Kassab para 2010.

Formação e Propaganda

1) Consolidar a articulação do Comitê Municipal com a estruturação da Escola Nacional de Formação – Seção Estadual – através da aplicação periódica:

 A) Curso Básico em Vídeo – Como instrumento inicial de formação dos (as) novos (as) filiados (as), aplicado a partir do trabalho de direção dos Comitês Intermediários e Bases Especiais e/ou, quando necessário, a partir de iniciativas da direção executiva do Comitê Municipal;
 B) Realização anual do curso Iniciação ao Marxismo-Leninismo – noções sobre socialismo e realidade brasileira (Curso Nível I), voltado para todos (as) filiados e militantes que tenham participado do CBV;
  Realização anual, em conjunto com a Secretaria Estadual de Formação, do curso  Introdução aos Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo (Nível II),  para militantes e quadros dirigentes do Comitê Municipal, dos Comitês Intermediários e lideranças do movimentos social/sindical e juventude, que tenham participados dos níveis anteriores de formação partidária
 C) Estimular quadros e militantes a participar – quando da sua implementação –  dos demais cursos a serem implementados pela Escola Nacional

2) Consolidar e realizar  o curso  A HISTÓRIA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no mês de março, como um dos instrumentos para comemorar o aniversário do PCdoB e aprofundar o conhecimento sobre as principais etapas da construção do partido dos comunistas no Brasil;
3) Em conjunto com as demais secretarias e frentes partidárias, organizar cursos, seminários, debates, palestras, voltados para temas específicos e  relevantes para a qualificação geral da militância comunista;
4) Consolidar e dinamizar o funcionamento da Comissão Municipal de Formação
5) Consolidar em cada comitê intermediário a respectiva secretaria de formação bem como manter e aperfeiçoar o Fórum de Secretários (as) de Formação da capital;
6) Viabilizar junto aos comitês distritais, a formação de bibliotecas básicas com documentos e livros publicados pelo PCdoB e obras literárias de caráter progressista, que possam ser utilizadas no cotidiano pela militância da capital

Atividades e metas:
a) Retomar a aplicação do CBV pelos comitês intermediários, a partir de fevereiro, num movimento que se estenda até julho, visando dar a formação básica para os (as) novos (as) filiados (as) recém ingressos ao partido, formando pelo menos 200 novos (as) camaradas nesse período, estendendo o processo para o período do XII Congresso, conforme cada comitê e OB for incorporando novos (as) camaradas;
b) Realizar ao final de novembro, pós XII Congresso, o Curso Nível I (40h), para pelo menos 100 camaradas, oriundos da base partidária e que tenham participado do CBV.

Sindical

1) Realizar  reuniões com o conjunto de direções partidárias que atuam nas principais categorias,  para desenvolver um planejamento de crescimento e estruturação partidária,  nestas categorias  (metroviários, marceneiros, sintaema, correios, sintratel,  sindalesp, eletricitários,  entre outros)
2) Incentivar a realização de debates políticos e de assuntos  relacionados ao mundo do trabalho, nos Sindicatos dirigidos pela CTB ;
3) Fazer a ligação do mandato de nossos vereadores com a classe trabalhadora;
4) Elaborar uma proposta de atividade política para comemoração do  1º de Maio;
5) Desenvolver e planejar ações  visando a  realização de um grande Congresso Estadual da CTB, previsto para ocorrer em junho ou julho de 2009;
6) Realizar debates com os comunistas da área sindical sobre o  projeto eleitoral do partido para 2010, que será tema do  12º Congresso do PCdoB;
7) Acompanhar e orientar os comunistas,  nas disputas sindicais programadas para 2009 e 2010;

Comunicação

1) Fortalecer politicamente as secretarias de comunicação dos distritais e de categoria, realçando a importância da comunicação e da agitação e propaganda para o crescimento e estruturação do partido.
2) Criar uma agenda periódica de atividades de agitação e propaganda na cidade realizadas nos distritais e nas categorias (impulsionando os distritais a organizarem atividades periódicas) e também uma agenda municipal em locais prioritários que fique sob a responsabilidade do Comitê Municipal.
3) Juntamente com as categorias e comissões, desenvolver jornais específicos de filiação na categoria, visando o aniversario do Partido. Isso requer um plano para que até 25 de março, todos os nossos Organismos tenham seus jornais de filiação na categoria. Nos distritais devemos persistir na distribuição e ampliação da Classe Operária. Aumentar para 50 mil exemplares, levando em conta a ampliação do partido na capital, tanto em contingente militante como em distritais (comissões distritas – semidistritais). Este meio de agitação em locais estratégicos de cada local é importante para envolver o partido nesse novo período.
4) Controle mais sistemático com os distritais e estimulando eventos localizados de distribuição do jornal com agitação. Como já mencionamos no documento anterior, “o ritmo de distribuição não é homogêneo na cidade, há regiões que trabalham melhor com o material, outras que têm tido mais dificuldade e, há também, períodos melhores para se fazer à distribuição do jornal”.
5) O Vermelho São Paulo retomará os vídeos, como ocorreu no final de 2007 e começo de 2008. Alimentar o site semanalmente matérias de nossa ação parlamentar e de todo o trabalho partidário na Capital. Realizar o curso do Vermelho para os secretários de propaganda da capital.
6) Levando em conta que este ano se realizará o 12º Congresso do PCdoB, devemos realizar uma campanha de filiação em 2009 massiva. Pois, é sempre um momento de crescimento partidário. Nesse sentido a manutenção da Kombi com um planejamento de atividade ganha destaque. Municiá-la com ficha de filiação, materiais do Partido, Jornal “A Classe Operária” e bandeiras do PCdoB. Sendo peça fundamental como suporte para realizar as atividades neste período de campanha de filiação.

Cronograma Geral
Até 1 de março.  Desenvolver os jornais das categorias para filiação .
Março/Abril – Desenvolver agendas de agitação e distribuição da Classe nos distritais (locais estratégicos – plano tirado do encontro)
15 de Março – Deflagrar a Campanha de filiação.
8 de Março – Dia Internacional da Mulher;
25 de Março – Aniversário do Partido.
26 de Março – Aniversário do Partido – Ato Solene na Câmara Municipal;
1º de maio – Dia do Trabalhador;
Julho — Início da Conferência Municipal.

Juventude

– Assegurar ampla participação da juventude da capital no processo de discussão do Congresso;
– Estimular os comitês intermediários a debater o projeto municipal de juventude e indicar responsáveis pelo acompanhamento da frente nos respectivos comitês;
– Desenvolver uma ampla campanha de filiação dos jovens ao PCdoB (meta de 100 novos jovens);
– Apoiar a Caravana Municipal da UJS que visa filiar e organizar a juventude na Capital através de atividades culturais e oficinas profissionalizantes.
– Debater o Conselho Municipal da Juventude e a Conferência da Educação da Capital.
– Potencializar o trabalho da UJS visando os Congressos da UNE, UEE, Ubes e Upes, além de acompanhar a UMES mais sistematicamente, já que temos 5 jovens na direção – 2 na executiva e 3 no corpo.