Ministra dará apoio a projetos que aumentam a participação de mulheres na política
A ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, disse que este ano sua pasta promoverá mais ações que visem aumentar a participação da mulher na política. Além da instit
Publicado 06/03/2009 14:43 | Editado 04/03/2020 16:12
No almoço com a bancada feminina do Congresso, Nilcéia Freire disse à deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que uma das matérias que receberá atenção especial será o Projeto de Lei nº 4407/08, que obriga os partidos a cumprirem a cota mínima de 30% das vagas destinadas às candidatas mulheres.
O projeto, que é de autoria da deputada Vanessa, prevê punições para as siglas que não cumprirem as exigências, inclusive com a perda do registro das candidaturas. A atual legislação eleitoral já prevê a reserva de cotas, mas muitos partidos não cumprem a determinação. “Isso porque não são estabelecidas as punições”, afirmou a deputada.
Vanessa diz que o empenho pessoal da ministra será fundamental para acelerar a aprovação de diversas matérias com conteúdo de gênero. “Nossa bancada (feminina) não chega a 10% dos número de parlamentares, o que sempre dificulta as ações”, explicou.
Para ela, as articulações de Nilcéia terão um significado importante, uma vez que, na condição de ministra, ela representa o Governo Lula que tem ampla base de apoio no Congresso.
A Secretaria já estabeleceu que o tema “Mulher, Poder, Democracia e Tomada de Decisão” será um dos eixos estratégicos do II Plano Nacional de Políticas para a Mulher. Na segunda, a ministra lança no Congresso o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.
De Brasília,
Iram Alfaia