Governo Lula poderá lacrar transmissores da TV Cultura
O governo federal poderá mandar lacrar os transmissores da TV Cultura pelo uso indevido da multiprogramação — que é a transmissão de diferentes programações dentro de um mesmo canal. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse na quarta-feira (11) que
Publicado 12/03/2009 15:54
Se isso ocorrer, o governo terá condições de tirar a multiprogramação da Cultura do ar, mantendo apenas a transmissão do canal principal. Na última segunda (9), a emissora paulista levou ao no ar dois novos canais: o Multicultura e Univesp TV, dentro do espaço que lhe foi destinado na TV digital.
Segundo Hélio Costa, o decreto que autorizou o início das transmissões digitais no país não permitiu o uso da multiprogramação, que ainda precisa ser regulamentada. A única exceção é para as TVs públicas, que já foram autorizadas pelo governo a transmitir em vários canais.
“A multiprogramação só pode existir quando todos tiverem o conversor da TV digital”, justifica o ministro. “Senão eu estou dizendo que só aqueles que têm condições financeiras de ter o conversor poderão ter a multiprogramação”, agregou.
Costa disse que já conversou com o presidente da Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, para explicar que não há autorização legal para o uso da multiprogramação. Segundo o ministro, a última tentativa de entendimento será uma conversa com o governador de São Paulo, José Serra, que deverá ser realizada nesta quinta-feira (12).
“Espero que isso não se caracterize como uma briga política, pois a lei tem que ser para todos. O que vale para as grandes redes vale para as TVs educativas, vale para todos”, declarou Hélio Costa.
Da Redação, com informações da Agência Brasil