Lula Morais pede união de pequenas siglas contra reforma partidária

Segundo o parlamentar, há entre estas propostas iniciativas positivas. Entre estas, citou a lista pré-ordenada de candidaturas, fidelidade partidária e financiamento público de campanha. Porém, na sua ótica, é inadmissível que a reforma venha prejudicar os pequenos partidos com as cláusulas de desempenho e voto distrital, alijando das casas legislativas os representantes dessas legendas.

Lula Morais explicou que tramita há três anos uma proposta de reforma partidária, que foi tirada democraticamente de estudos e contribuições da sociedade. Para ele, seria esta a proposição que deveria tramitar e não uma nova proposta imposta pelo Executivo, que não foi debatida com o conjunto das forças políticas. Ele informou que o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), formaram uma comissão mista de 12 deputados e 12 senadores, todos oriundos de grandes siglas, deixando de fora das discussões os pequenos partidos.

Para o deputado comunista, é importante que os deputados de pequenas siglas se mobilizem, de forma a impedir que a reforma só venha a atender os interesses dos grandes partidos, ferindo de morte a democracia. Segundo ele, o processo só é democrático quando contempla todas as correntes ideológicas. Lembrou que o PT, quando disputou a primeira eleição presidencial contava com apenas 11 deputados federais e graças às alianças cresceu e conquistou o poder.

Em aparte, o deputado Artur Bruno (PT) avisou que as restrições à atuação de pequenos partidos não é tão severa ao ponto de impedir que o PCdoB, “sigla ideológica e a mais antiga do Brasil”, perca representação nas casas legislativas. Porém admitiu que 27 partidos que hoje existem são demais, e não haveria ideologia para tantas siglas. “Há muito dono de partido enricando à custa de siglas partidárias”, advertiu.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) considerou lúcidas as declarações de Lula Morais. Considerou que há um grande número de partidos no cenário nacional, mas é graças ao grande número de siglas que podemos dizer que o País é democrático, na sua avaliação.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL