Tarso reclama de críticas à decisão que tomou sobre Battisti

Tarso ainda condenou a postura de algumas autoridades italianas de menosprezar a capacidade brasileira de decidir juridicamente sobre questões internacionais como esta. ''Foram muito bem divulgados os argumentos solicitando o cancelamento da minha decisão, numa constante alusão ao nosso país, inclusive à própria fragilidade da nossa soberania, como se aqui fosse um país de dançarinas e não de juristas, sendo que temos orgulho de que aqui é um país de dançarinas sim, mas de bons juristas também'', disse o ministro.

O ministro também reclamou das críticas internas ao seu parecer, que concedeu refúgio ao italiano. ''Lamento que, em alguns momentos, tenham assacado contra o despacho que deferi sem analisar o conteúdo de suas afirmações para criar um juízo na sociedade que antecede o julgamento do STF''. O caso está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Genro reafirmou que a concessão de refúgio ao ativista e escritor Cesare Battisti seguiu uma posição de neutralidade e foi embasada na legislação internacional referente aos direitos humanos. O ministro lembrou que a concessão de refúgio é um ato político atribuído ao Executivo e que o STF já apreciou quatro casos semelhantes ao de Battisti, sem, no entanto, a mesma repercussão dada ao processo referente ao escritor italiano.

O ministro lembrou a permanência de Battisti na França por 11 anos e meio, reconhecido pelo governo do então presidente francês François Mitterrand como refugiado político, e sua fuga para o Brasil, após mudanças no governo da França.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 70, , quando participava da organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. A condenação é contestada por Battisti, que afirma ser inocente e vítima de perseguição política. O governo da Itália, comandado pelo direitista Silvio Berlusconi, pede a extradição do ativista.

Tarso Genro voltou a dizer que o italiano não teve direito a ampla defesa. ''Me parece que não há o exercício da ampla defesa no caso do Battisti, porque ele deu uma procuração em branco, que foi preenchida à posteriori por um advogado que ele não conhecia e que defendeu co-réus. Não há demonstração de que há respeito à ampla defesa e ao contraditório”, comentou. “O STF analisou outros quatro casos semelhantes que não trouxe a mesma repercussão que o Battisti'', completou.

Tarso Genro foi convocado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para explicar a posição brasileira no caso Battisti e no caso dos boxeadores cubanos, que, durante os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, abandonaram a delegação e foram encontrados em Araruama (RJ). Eles acabaram deportados de volta para Cuba e hoje moram nos Estados Unidos.

Boxeadores cubanos

Questionado se os cubanos tiveram um tratamento desigual em comparação com Battisti, Tarso negou que o governo tenha expulsado os boxeadores cubanos. Disse ainda que o país sempre agiu com imparcialidade em casos de pedidos de refúgio político e informou que existem hoje no Brasil cerca de 150 refugiados cubanos.

''Acho que os boxeadores ficaram perdidos com a situação gerada na época dos jogos, se apavoraram e quiseram voltar'', frisou Tarso.

''Não se pode comparar um caso a outro. Nós não poderíamos deter dois jovens [cubanos] que queriam sair, contrariamente a Battisti, que manifesta sua vontade de ficar'', disse Tarso Genro.

Da redação,
com agências

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