Lula lança nesta segunda (23) o primeiro território rural indígena
No rastro da decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu, por 10 votos a 1, pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança oficialmente hoje, em Salvador, a criação do primeiro território
Publicado 23/03/2009 15:21
Na cerimônia, Lula anuncia a segunda etapa do Territórios da Cidadania. Os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário estão coordenando o projeto, que envolverá ações de sete pastas. “O objetivo é executar ações integradas de combate às desigualdades no meio rural”, afirmou o assessor especial do ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Mário Guedes.
O governo federal destinará R$ 23,5 bilhões para a realização de 181 ações nas regiões que serão atendidas em 2009, de acordo com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Cada território da cidadania é formado por um conjunto de municípios que apresentam as mesmas características econômicas e ambientais, além de coesão social, cultural e geográfica. Nestes locais, são implementadas iniciativas nas seguintes áreas: direito e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, infra-estrutura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias.
Em 2009, estão previstos 368 mutirões para fornecer documentação – carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento, entre outros documentos – às trabalhadoras rurais de todo o País. Também será oferecida assistência técnica a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. Serão atendidas cerca de 581 mil famílias que produzem no campo, segundo a presidência.
Com agências