Manuela debate Lei Maria da Penha junto ao judiciário
Dando continuidade aos encaminhamentos propostos no debate sobre a Lei Maria da Penha, realizado no inicio deste mês pelo Mandato da deputada Manuela d’Ávila, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 20, no Ministério Público, uma reunião para discutir a
Publicado 23/03/2009 10:22 | Editado 04/03/2020 17:11
Para a deputada Manuela, a realização da reunião unindo todas as representações envolvidas com o tema é um grande avanço, pois os problemas de cada área são expostos e as soluções criadas em conjunto. Desta forma é possível ouvir cada demanda e propor as soluções para que a Lei Maria da Penha seja plenamente aplicada no Estado.
A deputada garante que o Poder Público enfrenta dificuldades em todas as áreas, mas é preciso encontrar alternativas para solucionar os problemas. A todo momento dezenas de mulheres são vitimas de violência, é preciso superar a burocracia e garantir seus direitos.
Para o Promotor, David Medina da Silva, o Ministério Público está disposto a auxiliar na aplicação da Lei e afirma que Estado inteiro deve receber auxilio, já que as estruturas estão carentes. Para Medina, “a cultura da violência começa dentro de casa e deve ser combatida ao menor sinal. Devemos reduzir a um nível expressivo os números de violência familiar contra as mulheres”
Nos encaminhamentos da reunião, algumas alternativas para solucionar os problemas pontos foram destacadas:
– Ampliação do número de defensores públicos, para vítimas e agressores, garantindo mais rapidez nos processos jurídicos.
– Indicação, feita pelo Ministério Publico, de um promotor exclusivo para as atribuições do Juizado Especial de Violência Contra a Mulher.
– Ampliação da rede de saúde pública de atendimento às mulheres e a inclusão de tratamento específico aos filhos agressores, vítimas de dependência química
– Cedência de prédio público estadual inutilizado para que seja criadoum Centro Integrado de Atendimento às mulheres vítimas de violência.
– Melhorar a estrutura física das delegacias femininas, com melhores condições de atendimento.
De Porto Alegre
Luciana Borba