Serra geral sente os efeitos da crise econômica com a redução do FPM

O FPM é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). O pagamento resultante dos
impostos arrecadados em março registrou uma queda em relação ao mesmo
período no ano passado. Foi o menor repasse desde outubro de 2007. Uma
perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais, o equivalente
a uma redução de 16,4%.
 

“Com o intuito de diminuir as demissões no setor automobilístico e
aquecer as vendas, o presidente Lula reduziu o IPI dos veículos em 8%,
o que foi uma atitude positiva para a sustentabilidade do setor, mas
para os municípios foi mais uma medida dura, pois com a queda na
arrecadação do IPI pelo governo federal houve uma queda de igual
proporção para o repasse, o que pode ocasionar naturalmente, em uma
redução nos investimentos dos municípios”, afirmou preocupado, o
prefeito José Barreiras.
 

A mesa redonda, com a presença do secretário do Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos, a professora
Eliane Andrade, da UNEB (Campus VI), o secretário de Administração e
Finanças de Caetité, Aldo Gondim, e o deputado federal Daniel Almeida,
líder do PCdoB na Câmara, destacou a situação das prefeituras com a
queda do orçamento, e analisou os reflexos da crise financeira na
gestão municipal.
 

Causas e Efeitos
 
Com um olhar focado na perspectiva político-geográfica, a professora
Eliane Andrade descreveu didaticamente como se iniciou a crise. A
falência do sistema imobiliário norte americano, segundo a
especialista foi o estopim do processo de crise. A professora, não se
ateve às causas. Partiu delas para explicar os efeitos. “Os municípios
hoje assumem um protagonismo nunca visto antes, com autonomia no
desenvolvimento das políticas; Por isso a crise atinge tão cruelmente
as prefeituras, especialmente as mais carentes; Sem recursos, os
gestores são levados a rever o orçamento”, apontou.
 

“Já estamos sentindo os impactos desta crise. Teremos dificuldades,
por exemplo, em atingir as metas de redução do analfabetismo, e
melhorar os índices como IDH e IDEB, pois nosso orçamento terá que ser
completamente reformulado”, complementa o secretário de finanças e
administração de Caetité, Aldo Gondim.
 

Retomada do Crescimento
 
Os desdobramentos da crise no Brasil, especialmente com a redução dos
postos de trabalho, assim como as possíveis saídas, foram apontados
pelo secretário de Trabalho, Nilton Vasconcelos.
 

Para ele, mesmo com a arrecadação menor e o contingenciamento de 3% do
Orçamento do estado da Bahia – o que representa uma redução de R$ 600
milhões, as ações nas áreas da educação, saúde, segurança pública,
geração de emprego e renda e a infra-estrutura não serão afetadas.
 

Segundo Vasconcelos, o contingenciamento é uma forma de preparar o
estado para enfrentar os efeitos da crise, sem deixar de promover a
economia. “Precisamos criar mecanismos que façam mover a economia do
país. Programas como o Plano Nacional de Habitação, e os Territórios
da Cidadania, podem ser fundamentais para a retomada do crescimento”,
explicou.
 

Segundo a mesma linha de pensamento de Vasconcelos, o deputado Daniel
Almeida, ressaltou os passos que o governo federal tem dado, para
minimizar os efeitos da crise e recuperar, o mais breve possível, o
potencial econômico do país.
 

“Desde o início da crise, o governo tem lançado mão de diversas
medidas para conter a turbulência internacional na economia
brasileira, entre eles, a ampliação das linhas de crédito, a
reformulação da tabela de Imposto de Renda, a redução do IOF e do IPI,
e principalmente, o anuncio de grandes programas sociais, que vão
gerar emprego e movimentar a economia”, afirmou o deputado.

O deputado Daniel encerrou sua participação, de maneira otimista, mas
cautelosa, focada nos avanços do governo Lula. “O Brasil ainda não
percebeu as conseqüências desta crise”, isto pode acontecer, este
semestre com o agravamento previsto pelos especialistas, aponta o
deputado Daniel. “O governo Lula tem se esforçado para evitar maiores
impactos, porém existe uma necessidade latente de ações mais ousadas,
como a redução dos juros e a redução da jornada sem redução de
salários e direitos”, destacou.

O concorrido evento em Caetité fez parte de uma ampla programação do
deputado Daniel na Serra Geral. No sábado o parlamentar promoveu o
seminário de planejamento do mandato, em conjunto com o encontro
regional do Partido, com a presença de 20 municípios. Daniel visitou
cinco municípios da região; participou de uma audiência pública em
Urandi, encontro com lideranças em Lagoa Real, Rio do Pires e Brumado,
além de prestigiar as festividades do aniversário de Correntina.
 

Presenças Ilustres
 
A mesa redonda em Caetité contou com a participação dos prefeitos José
Barreira (Caetité), José Cardoso (Urandi) e Manoel Rubens (Palmas do
Monte Alto). Estiveram presentes ainda, o presidente da Câmara
Municipal de Caetité, Júlio César, o médico Alfredo Boa Sorte,
superintendente de Atenção à Saúde da Bahia, Francisco Nelson Castro
Neves, coordenador Nordeste da Agência Nacional de Petróleo, Elias
Dourado, chefe de gabinete da Secretaria de Trabalho, Emilson Piau,
Superintendente da CAR, entre outras autoridades locais.

Fonte:Ascom/Gabinete do deputado Daniel Almeida