Bancada protesta contra cortes na pasta do Esporte

Outros programas serão atingidos como a distribuição de dois terços das bolsas para atletas de alto rendimento, o Esporte e Lazer na Cidade e o da Inclusão Social pelo Esporte.

De uma programação prevista de R$ 1,37 bilhão, o ministério só poderá gastar R$ 194 milhões, sendo R$ 169 milhões em custeio e R$ 25 milhões em investimentos, respectivamente 46% e 2% das programações.

A situação em que vive o ministério, comandado pelo PCdoB, levou a bancada do partido na Câmara a se posicionar. Além de protestar, o líder Daniel Almeida (BA) em discursos nesta quarta (01) e quinta (02), com o respaldo dos seus colegas, disse que é preciso mudar essa realidade com a redução da taxa de juros e a alteração da meta de superávit primário, “inaceitável na atual conjuntura da economia brasileira.”

O deputado reconhece que há uma previsão de queda na arrecadação da ordem de R$ 48,3 bilhões, mas criticou que a compensação seja feita por meio dos cortes orçamentários de R$ 25 bilhões. Além do Esporte, foram atingidos de forma violenta os ministérios do Turismo (86,4%), Agricultura (51,5%), do Desenvolvimento (46,3%), do Trabalho (45,3%), e da Justiça (43,4%).

Com isso, o deputado diz que o governo está na contramão dos demais países do mundo. A meta de superávit foi diminuída em apenas R$ 1,3 bilhão. Isso significa que para fazer um superávit de R$ 66,5 bilhões somente nas contas do governo federal (excluída ainda as estatais) serão necessários muitos cortes.

“Cortar 25% de coisas essenciais para preservar esse superávit é um movimento na contramão. Não pode ser essa a política encaminhada no Brasil. Não é essa a política que consideramos adequada”, disse o líder.

Revisão da LDO

A bancada do partido na Câmara defende que o governo envie com urgência ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diminuindo a meta de superávit (2,15%) pela metade. Isso resultaria em R$ 25 bilhões para restabelecer a capacidade de investimentos e a realização de programas.

Outros R$ 10 bilhões seriam para atender demandas urgentes como a compensação das perdas que os municípios estão tendo com a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além da redução no superávit primário, o líder ressalta que governo também pode se valer dos recursos do Fundo Soberano, permitindo que outros R$ 15 bilhões sejam utilizados nas medidas anticíclicas, financiando investimentos.

O deputado lembrou que estudos feitos este ano pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) dão conta de que as medidas de enfrentamento da crise levaram o Brasil a gastar apenas 0,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Na média dos países do G20, segundo a pesquisa, o estímulo a economia tem gerado algo em torno de 1,5% do PIB, quatro vezes mais do que no país.

Daniel Almeida diz que além das novas demandas determinadas pela crise, a diminuição das taxas de juros indica a necessidade de superávit bem menor. Estudos revelam que a diminuição de 1% na taxa Selic resulta na diminuição em R$ 5 bilhões nas despesas com a dívida pública.

As projeções na LDO indicam que a taxa média de juros em 2009 seria de 13,57%. A redução para níveis de 7% até o final do ano, com a queda de 1% nas reuniões do Copom programadas até outubro, resultaria numa economia fiscal superior a R$ 30 bilhões. Vale ressaltar que 7% ainda é uma taxa alta para os padrões mundiais.

“É um absurdo que o país continue praticando um dos mais altos juros do mundo, enquanto que nos demais países eles estejam negativos ou muito próximos de zero. Não há razões para que a política monetária continue a impor tamanho sacrifício a nossa economia e à sociedade brasileira”, disse o líder.

De Brasília,

Iram Alfaia