Haroldo Lima: desenvolvimento soberano é a bandeira da ANP
Em concorrida palestra ministrada ontem (31) no auditório da sede estadual do PCdoB, no centro do Rio de Janeiro, para dirigentes estaduais, quadros sindicais, da juventude e do movimento popular, o dirigente comunista e presidente da Agência Nacional de
Publicado 02/04/2009 17:17
Segundo Haroldo Lima, o modelo pensado pelo governo Fernando Henrique Cardoso era a conjunção da quebra do monopólio do petróleo, mais a privatização da Petrobras e a instituição de uma ANP que fosse totalmente “independente”.
Embora tenha havido a quebra do monopólio, a resistência popular impediu a privatização da Petrobras, e a ANP, a partir do governo Lula, é responsável apenas pela aplicação do que é definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência.
Para Haroldo, os leilões para a exploração de potenciais áreas petrolíferas são atualmente uma realidade incontornável, inclusive porque a Petrobras, de forma recíproca, hoje arremata blocos em outros países, mas esses leilões não representam ameaça à hegemonia da Petrobras, empresa responsável por mais de 90% da produção e exportação de petróleo. Haroldo Lima também chamou a atenção para o fato de que menos de 5% das áreas com potencial petrolífero são exploradas.
Além disso, Lima destacou o fato de existir no governo e na ANP a firme disposição de defender sempre o desenvolvimento com soberania. Um dos exemplos dados pelo presidente da agência e que comprovam essa preocupação foi a retirada de 41 blocos às vésperas da 9ª rodada de licitação da ANP, em 2007. A Petrobras descobriu que nestes blocos havia potencial de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo na camada do pré-sal e, convocada pelo presidente Lula, o CNPE, seguindo sugestão apresentada por Haroldo Lima, decidiu retirar os blocos daquela 9ª rodada de licitação, destinando-os à Petrobras.
Haroldo Lima defendeu ainda a criação de uma empresa 100% estatal para administrar os recursos do pré-sal. Essa empresa não concorreria com a Petrobrás já que teria apenas funções de administração e gestão do pré-sal e de outros campos com a mesma característica.
Além do de garantir que os gigantescos recursos do pré-sal sejam integralmente do Estado brasileiro, outro objetivoa dessa nova empresa, de acordo com o que propõe Haroldo Lima, seria o de capitalizar o Estado para que este pudesse recomprar ações da Petrobras que estão em mãos privadas.
Apesar do controle estatal, hoje a Petrobras tem mais de 60% de suas ações privatizadas e destas, mais de 80% são de investidores estrangeiros. “Essa operação (a recompra das ações) não é nada simples, mas devemos tentar viabilizá-la”, disse o veterano dirigente comunista.