Lista da OCDE livra a cara de paraísos fiscais, denuncia ONG

A reunião dos governantes de 20 grandes países, desenvolvidos e em desenvolvimento, decidira em Londres ''tomar medidas contra os paraísos fiscais''. Anunciando que ''a era do segredo bancário acabou'', ameaçara inclusive com “sanções” os países, territórios e dependências que garantem benevolência, flexibilidade, ausência de controles, opacidade e segredo na cobrança de impostos e na movimentação de capitais.

O longo “purgatório” da “lista cinza”

O comunicado conjunto do G20 fez referência explícita à lista que a OCDE publicaria horas depois. E a Oxfam France-Agir – uma ONG humanitária criada em 1988 para ajudar o Sul – admite que “a decisão tomada pelos dirigentes do G20, de publicar tais listas, era no entanto um ponto de partida necessário; sem lista, nenhuma sanção é possível”.

No entanto, a Oxfam France-Agir diz que a lista da OCDE “não foi a ferramenta esperada”, mas apenas “uma lista de boas intenções”. A ONG observa que “a lista dos países dados como respeitando 'substancialmente' os padrões da OCDE é assombrosamente longa”. Em contraste, apenas quatro países figuram na “lista negra” (a OCDE usa este nome, tido como preconceituoso): Costa Rica, Filipinas, Malásia e Uruguai.

O grosso dos países tidos como paraísos fiscais – que costumam a aparecer no noticiário associados a remessas de dinheiro em escândalos de corrupção – acha-se numa “lista cinza”, de “países que se comprometeram com os padrões” mas “ainda não os implementaram substancialmente” (veja a tabela ao lado).

A ONG chama essa lista de “purgatório” e observa que, “aparentemente, um compromisso mínimo expressado nas últimas semanas foi suficiente para convencer os líderes do G20”. Ela também questiona os critérios da OCDE. “Para fazer sentido, uma verdadeira lista teria que implicar na coordenação do conjunto das instituições financeiras internacionais concernentes às atividades fora de controle nos paraísos fiscais e judiciários: a evasão fiscal, a especulação financeira sem peias e a lavagem de dinheiro”.

Suíço aliviado por escapar de sanções

A “lista cinza” da OCDE (que figura na parte superior direita da tabela) é formada majoritariamente por pequenos e às vezes minúsculos países, que se especializaram suas economias nesse gênero de operações. Mas inclui também territórios subordinados a grandes metrópoles, como os Estados Unidos e especialmente o Reino Unido (confira a lista).

Países capitalistas de porte considerável estão também na “lista cinza”, na sublista intitulada “Outros centros financeiros”. Aparecem aí a Áustria e a Bélgica, assim como a Suíça, talvez o mais célebre destino de recursos financeiros suspeitos.

“Lamentamos muito essa decisão”, disse Thomas Suter, porta-voz da poderosa Associação Suíça dos Banqueiros. Já o conselheiro federal Hans-Rudolf Merz fez um comentário que mostra o truque usado pela OCDE: “O mais perigoso teria sido figurar numa lista negra prevendo sanções concretas”, disse o aliviado político suíço.

Em Montevidéu, o presidente do Banco Central do Uruguai, Mario Bergara, refutou a lista dizendo que seu país tem um sistema financeiro “sólido” e “sério” e é a Justiça que determina quando deve ser suspenso o segredo bancário.

“No Uruguai, não somos e nem queremos ser um paraíso fiscal. O Uruguai não é um mosteiro, mas também não é um cassino”, afirmou, citando o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, na recente Cúpula de Líderes Progressistas realizada no Chile.

A OCDE se baseia em quatro critérios para definir um paraíso fiscal: impostos insignificantes ou inexistentes, ausência de transparência no regime fiscal, carência de intercâmbio de informação fiscal com outros países e o fato de atrair empresas de fachada que desempenham uma atividade fictícia. Porém não inclui na mal chamada “lista negra” os paraísos que prometem acabar com essas práticas, mesmo que fiquem apenas nas promessas.

Da redação, com agências e OCDE