Bloqueio de bens de Dantas é vitória do País, diz Protógenes
O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha da Polícia Federal, comemorou nesta sexta-feira (3) a decisão da Justiça dos Estados Unidos de estender até maio o bloqueio dos bens do banqueiro Daniel Dantas. Na visão do delegado, a d
Publicado 03/04/2009 16:31
“É uma vitória do Brasil porque praticamente o Brasil tomou a postura de recorrer desta decisão e é uma decisão que tem como objetivo esperar que os fatos sejam devidamente esclarecidos”, disse o delegado. Segundo ele, o dinheiro do banqueiro que está no exterior deve ser repatriado e devolvido aos cofres públicos.
“Esse dinheiro bloqueado tem que ser repatriado para o Brasil para o seu destino final de onde ele foi retirado. Esse dinheiro deveria ser destinado à saúde, educação, segurança pública e foi destinado pra outras finalidades criminosas. É dinheiro sujo, é dinheiro que é produto de crime e deve ser repatriado pro Brasil”, defendeu o delegado.
“Isso (a decisão da Justiça) é só uma reafirmação do trabalho que os policiais da Operação Satiagraha desenvolveram”, completou.
US$ 400 milhões
A Justiça norte-americana acatou um pedido do governo brasileiro para manter o bloqueio dos bens do banqueiro Daniel Dantas pelo menos até maio. Segundo o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., na metade do mês que vem, o mérito da ação será novamente analisado. Os bens bloqueados, de acordo informações do Ministério da Justiça, somam cerca de US$ 400 milhões.
No dia 9 de março, o juiz John Bates, da Tribunal Distrital de Columbia, desbloqueou os bens do Opportunity Fund, de Dantas, alegando que a Justiça americana só teria competência para manter a ordem de bloqueio se Dantas tivesse sofrido condenação definitiva no Brasil. O Brasil, então, entrou com um recurso e conseguiu “rebloquear” a maior parte dos bens até o dia 31 do mês passado, prazo dado pelo juiz para que novas provas fossem apresentadas.
Como isso não aconteceu, o governo do País entrou em contato com a Autoridade Central Americana para solicitar um pedido de liminar que pudesse manter o bloqueio. “Se o dinheiro fosse desbloqueado, nós perderíamos o mérito da causa, já que não teríamos mais como comprovar que ele foi conseguido de forma ilegal”, disse o secretário. A Corte dos Estados Unidos, então, concedeu a liminar determinando o bloqueio por um novo prazo.
“Se até lá nós não tivermos um inquérito finalizado e uma denúncia apresentada, vai ser difícil manter o bloqueio. (Para mantê-lo) Precisamos que o inquérito esteja terminado e que os investigados já tenham sido denunciados pelo Ministério Público” até maio, afirmou Tuma Jr.
Da redação,
com agências