Roberto aprova projetos beneficiando cegos, deficientes e idosos
No dia 1º, durante sessão no plenário, foram aprovados em segunda discussão dois projetos de lei de autoria do vereador do Rio, Roberto Monteiro (PCdoB). Os textos dos projetos visam a inclusão digital para os deficientes e acessibilidade para idosos.
Publicado 03/04/2009 20:18 | Editado 04/03/2020 17:04
As lan houses e cyber cafés, em sua grande maioria, não são adaptados para deficientes visuais, o que dificulta a vida dessas pessoas. O projeto aprovado torna obrigatória a adaptação de computador para utilização de pessoa com deficiência visual em estabelecimentos que exerçam atividade relacionada à obtenção de lucro por meio da informática e que possuam 15 ou mais computadores. E para que a inclusão digital seja feita, será preciso equipamentos fundamentais, determinados na redação do projeto, como, por exemplo: fone de ouvido, impressora Braille e papel especial destinado a impressoras em Braille.
Caso o estabelecimento não cumpra o disposto no projeto sofrerá conseqüências que vão de multa de R$500,00 na primeira ocorrência até a cassação de alvará em caso de reincidência.
Os deficientes ainda são beneficiados por um projeto que determina a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares.
Para o vereador Roberto Monteiro a palavra chave para uma sociedade funcional é inclusão, “os deficientes e os idosos fazem parte da população, mas nem sempre são incluídos nela, é por isso que precisamos fazer projetos como esses, que visam a inclusão de todos, para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”.
Agora o prefeito tem 30 dias para promulgar ou vetar os projetos.