Governo está ouvindo prefeitos, diz presidente da CNM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta segunda-feira (13) que ''o governo está ouvindo os prefeitos'' antes da reunião marcada para o fim da tarde, quando deverão ser anunciadas medidas de compensação pe
Publicado 13/04/2009 15:23
Os prefeitos discutem saídas para o impacto negativo nos cofres municipais, decorrente das desonerações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidas pelo governo para amenizar os efeitos da crise financeira internacional.
Entre as principais reivindicações estão a suspensão do pagamento das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a compensação pelos R$ 2,1 bilhões de perdas decorrentes das desonerações fiscais e a criação de um mecanismo para impedir que os repasses do FPM em um determinado período sejam inferiores ao mesmo período do ano anterior. ''Estamos mostrando ao governo nosso pleito e no fim da tarde as medidas serão anunciadas'', disse Ziulkoski.
Além de Ziulkoski, o governo convocou partidos da base aliada e ministros para debater o pacote de ajuda aos municípios.
1 bilhão em ajuda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que quer bater o martelo ainda hoje sobre o assunto. Segundo governistas, o impacto do plano seria de cerca de R$ 1 bilhão.
As principais ações em estudo são uma ajuda de cerca de R$ 300 milhões para as cidades mais afetadas, antecipação de repasses do Fundo de Educação Básica (Fundeb), suspensão provisória dos pagamentos de dívidas ao INSS e adiamento do pagamento da contrapartida dos Estados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O pacote pode incluir desde um piso mínimo para o FPM até uma linha de crédito para os estados destinada a obras de infraestrutura, tendo como limite os valores de repasse do FPE.
Da redação,
com agências