Cassel diverge de ONGs sobre regularização de terras na Amazônia

Sob a acusação de que os pequenos posseiros estão sendo usados na MP para regularizar o latifúndio, o ministro diz que não consegue ver isso na medida. “Se me disserem que nós estamos criando alguma medida especial para acima de 2.500 hectares(ha) eu volto atrás. Não consigo ver isso além do discurso”, reagiu o ministro.

Também rebateu o teor de uma nota distribuída no plenário pela Aliança Camponesa e Ambientalista dando conta de que agiu para retirar da mesa as entidades do movimento. “Já fui muito acusado de ter parceria excessiva com o movimento social, pela primeira vez me acusam de tirar o movimento da mesa. Então quero tratar isso com muita clareza. Não faz parte da minha história. Não é o tipo de atitude que tenho”, disse ele, referindo-se a nota como grosseira e desinformada.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do convite ao ministro, convocou as entidades a darem sugestão e lamentou não ter sido procurada por elas antes, uma vez que os debates estão acontecendo desde fevereiro passado. Disse discordar que a MP ajude o latifúndio haja vista que, das 297 mil posses na região, 95,5% são de até quatro módulos fiscais (cada módulo tem 100 ha), ou seja, de pequenos posseiros.

Em concordância com o ministro, Vanessa Grazziotin disse que a regularização fundiária na região reconhece o direito do pequeno posseiro, combate à grilagem de terras e preserva o meio ambiente.

Ela destacou a participação das entidades e disse que com elas seriam debatidas mudanças no relatório do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Lembrou que das sete emendas de sua autoria, o relator acatou apenas uma criando um conselho com a participação de diversos segmentos para acompanhar a regularização.

ONGs estão contra a MP

A representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Muriel Saragoussi, disse que a entidade não é contra a regularização, mas a forma como está sendo feita pela MP. Diz que a medida está dissociada da Reforma Agrária e os pequenos estão sendo usados para regularizar o latifúndio.

Muriel Saragoussi classificou no relatório como pontos negativos a figura da pessoa jurídica, o fim da exigência de que o beneficiado tenha uma única posse e a desconsideração da função social sobre a terra. Propôs que o relatório retome o texto original da MP para que possa ser melhorado.

O ministro Cassel disse que de fato e por opção a reforma agrária não é tratada na regularização fundiária. Segundo ele, a reforma agrária não ficou em segundo plano e continuará sendo implementada pelo governo. Esclareceu que em alguns estados da Amazônia a prioridade é a regularização fundiária.

Lembrou que são 162 cidades na Amazônia que estão em terras da União. Em muitos locais, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não podem ser feitas porque as terras não são regularizadas. Sem a MP, o ministro calcula que os municípios levariam 15 anos para possuir o título. A proposta é que isso passe a ser feito no período de um ano, uma vez que a MP desburocratiza o processo.

Na área rural, segundo o ministro, serão beneficiados cerca de 6,7 milhões pessoas que foram “jogadas” na região por programas como o soldado da borracha e outros de colonização que acabaram não prosperando. Trata-se de reconhecer o direito dessas pessoas possuírem a posse da terra e poder acessar os benefícios sociais e de crédito.

Ele defendeu a urgência na aprovação da matéria. “É um tema urgente que prejudica cada vez mais aqueles que tem menos terra e que estão sendo expulso da Amazônia.”

De Brasília,

Iram Alfaia

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