Chico Lopes: “Reajuste de até 12% na energia é escandaloso e inaceitável”
O reajuste de até 12% na energia elétrica, em todo o Ceará, definido pela ANEEL para ser cobrado pela COELCE a partir do próximo dia 23 de abril, é escandaloso e inaceitável. É o que afirma o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que vem trabalhando em
Publicado 15/04/2009 09:05 | Editado 04/03/2020 16:35
Para Chico Lopes, o reajuste de 10,89% para consumidores residenciais e comerciais e de 12,11% para consumidores industriais não encontra amparo em nenhum argumento. O parlamentar lembra que, enquanto a inflação do período não ultrapassou 6%, a Coelce vai impor ao consumidor um reajuste médio de 11% na conta de luz. Quadro ainda mais grave, diante dos lucros exorbitantes obtidos pela empresa em 2008, mais de 38% superiores aos registrados em 2007, conforme mostrado pela imprensa cearense esta semana.
“Ao todo serão atingidos aproximadamente 2,5 milhões de consumidores, nos 184 municípios do Estado. Mesmo sem que a ANEEL tenha aceitado o reajuste de 19,6% solicitado pela Coelce, considero ainda assim o aumento de 11,25% um verdadeiro absurdo. Um escândalo e uma afronta inaceitável ao consumidor, por parte de uma empresa que, em 2008, teve um lucro líquido de mais de R$338 milhões”, destacou Chico Lopes, em seu pronunciamento.
Alertando para o fato de a COELCE, nesse contexto de seguidos aumentos e de atuação em um mercado sem risco e sem concorrência, ser a empresa mais lucrativa do Ceará, Lopes cobrou a urgente revisão do contrato de concessão de serviços firmado entre a companhia e a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.
“Os índices de reajuste não se compatibilizam com a realidade do mercado. Há sempre um aumento abusivo, desproporcional, ferindo o equilíbrio que deve haver entre as partes do contrato”, enfatizou Lopes, frisando a necessidade de proteger o consumidor.
Próximos passos
Apesar da definição do reajuste pela ANEEL esta terça-feira, Chico Lopes ressalta que a luta contra o aumento da energia não chegou ao fim. “Vamos protestar contra esse aumento, discutir os critérios para essa concessão, esta quarta-feira, na Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Além disso, não descartamos a possibilidade de entrar com nova ação judicial, caso a COELCE não volte atrás”, menciona.
O importante é que o consumidor não saia penalizado, em plena crise econômica internacional, tendo de espremer ainda mais seu orçamento, para alimentar os lucros da COELCE, privatizada na era FHC”, complementa Chico Lopes.
Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB-CE