Cidade da Música – A Cidade Fantasma do DEM

Quem passa em frente à Cidade da Música depara-se com um cenário melancólico: infestada por larvas de mosquito da dengue, com mato crescendo em suas imediações, o delirante sonho de grandeza do líder do DEM custou mais de R$ 600 milhões de reais sem ter sido concluída.

O prefeito Eduardo Paes diz que não pretende terminar o projeto original este ano – nem informa quando o fará, pois teria que desembolsar mais R$ 240 milhões, dinheiro que seria mais bem empregado em prioridades como a saúde – com o que concordo.

Como autor e integrante da CPI da Cidade da Música, instalada no ano passado na Câmara, já antecipei ao prefeito Eduardo Paes as diversas irregularidades constatadas. O mesmo relatório independente que enviei ao Ministério Público não deixa dúvidas quanto ao cometimento de irregularidades. Comprovamos, por exemplo, que no contrato de R$ 23 milhões com o Atelier Christian de Portzamparc, autor do projeto Cidade da Música, houve dispensa de licitação sob injustificável argumento de notório saber. Por que não se realizou a licitação, se arquitetos brasileiros, que estão entre os melhores do mundo, tem direito a concorrer? Por que a empresa francesa foi dispensada do dispositivo legal da concorrência, se nos países por onde construiu obras similares teve de participar de concursos públicos?

Pela legislação das licitações, Christian de Portzamparc estaria proibido de prestar quaisquer outros serviços vinculados ao projeto da Cidade da Música, para o qual foi contratado como autor. Mas, nas investigações, encontramos empresas aparentemente fantasmas, em endereços fictícios, que foram criadas pouco antes do início das obras sob os nomes de ACDP do Brasil Arquitetura e a ACDP do Brasil Projetos. Estas empresas receberam da Prefeitura, sem licitação alguma, R$ 10.751.464,56. Nos nomes das empresas é fácil detectar as digitais do verdadeiro dono: ACDP (Arquiteto Christian de Portzamparc).

A principal tarefa da administração municipal no momento é ir a fundo nas investigações. Os gastos foram realizados com pouca transparência, e o mínimo que se pode esperar é uma rigorosa apuração de responsabilidades.

É fato que, tanto pelas dificuldades para sua manutenção mínima quanto pelo duvidoso retorno social em termos de difusão cultural e artística, a obra trouxe prejuízos irreparáveis à cidade. É lamentável que seja assim, pois, por mais belo e proveitoso que este complexo erudito venha se tornar, não perderá a nódoa que lhe foi imposta pela irresponsabilidade social, política e econômica de maus gestores públicos.

*Vereador da Cidade do Rio de Janeiro pelo PCdoB