Criminalização da homofobia é debatida na ALE-AM
Ontem (14), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS) lançou, no plenário da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), a Campanha contra a Homofobia. A atividade contou com a par
Publicado 15/04/2009 18:14 | Editado 04/03/2020 16:12
Na ocasião, a diretora do Departamento Estadual de Direitos Humanos, Michele Custódio, apresentou a “Cartilha da Cidadania – Liberdade e Respeito”, um dos mecanismos utilizado pela SEJUS para despertar a atenção da população à respeito do preconceito contra homossexuais.
A coordenadora estadual do E-Jovem, Samara Soares, estava presente no evento e valorizou a iniciativa do poder executivo estadual. “A atividade foi muito bem recebida pelo movimento de diversidade sexual porque, além de lançar a campanha da secretaria, levantou a discussão sobre o PCL 122/06”, disse, referindo-se ao projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e, uma vez aprovado, criminalizará práticas com conotações homofóbicas.
No entanto, a necessidade de haver uma Lei estadual que reafirme os homossexuais como agentes detentores dos direitos humanos também esteve presente no debate. “Independente da Lei que tramita no Congresso Nacional, existe a possibilidade dos Estados se anteciparem e regulamentarem a criminalização da homofobia. Isso já ocorreu na Bahia, no Rio Grande do Sul e, aqui, já existe uma lei que falta ser sancionada. E essa questão foi outro grande ponto presente na atividade”, destacou Samara, sem esquecer da visibilidade que a discussão ganhou.
Nos últimos 20 anos, o Brasil tem registrado crescentes crimes contra gays, lésbicas e homossexuais, em geral. A esperança dos movimentos que levantam discussões desse porte é que a aprovação dessas leis venham coibir a impunidade dessas práticas e até mesmo diminuir os seus índices.
De Manaus,
Anderson Bahia
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