Governo prevê salário mínimo de R$ 506 em 2010 e PIB de 2% em 2009

Paulo Bernardo explicou que a proposta de reajuste está de acordo com esta expectativa de aumento do PIB (contestada pelos analistas privados do mercado, que esperam uma retração de 0,2%) e com uma inflação de 4,5% este ano. O projeto estima os mesmos 4,5% para a inflação dos anos seguintes, até 2012. Já o PIB deve se elevar para 5% em 2011 e 212 conforme o projeto da LDO.

Paulo Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalharam os parâmetros da LDO de 2010. Mantega destacou a expectativa de “aumento evolutivo” da economia daqui pra frente. Ele disse que “o crescimento de março foi melhor que o de fevereiro e o de abril certamente será melhor que o de março, e vamos começar a acelerar no segundo semestre”.

Alívio no superávit sem Petrobras

O governo confirmou que a Petrobras deixará de contribuir para o cumprimento das metas de superávit primário a partir deste ano. Isto significa que os investimentos da estatal em 2009, estimados em R$ 15,5 bilhões, deixarão de entrar nas contas fiscais, e que o governo poderá gastar uma quantia equivalente em medidas de enfrentamento da crise.

A saída dos investimentos da estatal brasileira, que é a sexta maior empresa petrolífera do mundo, representará sozinha uma folga de 0,5% do PIB na meta de superávit primário do país, que cai, na prática, de 3,8% para 3,3%.  Nos anos seguintes o governo prevê investimentos da Petrobras subam ainda mais: R$ 16,9 bilhões em 2010, R$ 18,5 bilhões em 2011 e R$ 20,3 bilhões em 2012.

Para que os investimentos da Petrobras deixem de entrar nas contas do superávit primário já em 2009, o governo vai enviar ao Congresso uma proposta para alterar o Orçamento deste ano. Devido à necessidade de investir mais nesse momento de crise, o governo também vai propor ao Legislativo uma redução adicional no superávit primário. Com isso, a meta para este ano ficará ainda mais baixa, correspondendo a 2,5% do PIB.

A meta da União cairá de 2,15% para 1,40% do PIB. A das estatais, sem a Petrobras, passa de 0,70% para 0,20%. A dos estados e municípios cai de 0,95% para 0,90%. Em 2010, os percentuais voltam ao nível atual, com exceção das estatais.
Outra mudança anunciada vai permitir que o governo use o “excesso” de superávit em 2009, caso haja, para fazer um superávit primário menor em 2010.

O superávit primário é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Na prática, funciona como uma reserva para o pagamento dos credores do governo. O regime de metas do superávit primário foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Brasil recorreu ao FMI depois de crise do Plano Real em 1999. A permanência de elevados superávits fiscais nos anos do governo Lula é apontada pela corrente “desenvolvimentista” como uma sobrevivência ortodoxa que deixa o país mais vulnerável à crise global.

Da redação, com agências