Ministro diz na Câmara que quer banir ''arruaceiros'' dos estádios

Os parlamentares que acompanharam a audiência pública  elogiaram a proposta do Ministério do Esporte, que consideram oportuna para garantir o sucesso da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, e desenvolver o futebol. Mas alguns, entre eles a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) e Sílvio Torres (PSDB-SP), manifestaram preocupação com o cadastro prévio dos torcedores, uma das medidas propostas para permitir o monitoramento das pessoas nos estádios.

Orlando Silva formulou uma frase de efeito para se contrapor aos deputados que consideram difícil a implantação do cadastro: “O sonho de ontem é a esperança de hoje e a realidade de amanhã”, citando como exemplo a padronização das regras dos campeonatos regionais em todo o País, que parecia impossível de ser conseguido há seis anos atrás, e hoje é praticado.

E destacou que existem tecnologias para a implementação do documento de identificação do torcedor e que o cadastramento vai permitir também a simplificação na aquisição dos ingressos. Pela proposta, os ingressos seriam vendidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que possui nove mil pontos de lotéricas, e a própria Caixa admitiu que o cadastro prévio facilitaria a venda dos ingressos.

Mas o ministro disse que o principal objetivo da medida é mesmo banir dos estádios pessoas violentas para garantir segurança e conforto aos torcedores.  E destacou que precisa de um mecanismo para monitorar os torcedores – se não for o cadastro, que seja outro, desafiando os parlamentares a apresentarem alternativas.

Punição exemplar

Para o ministro, segurança exige endurecer punição para os que tem condutas anti-sociais. Para isso, está prevista pena de reclusão de um a dois anos e pagamento de multa para aqueles que praticarem ou incitarem violência ou portar objeto que produza violência. Ele disse que no caso do réu primário, a pena pode ser convertido em banimento dos estádios de um a três anos.

Também serão presos os torcedores que invadirem o local restrito aos atletas. “Lugar de torcedor é na arquibancada”, lembrou o ministro, afirmando que a punição exemplar serve como mecanismo para evitar condutas desse tipo.

A Copa do Mundo é vista como oportunidade de construção de infraestrutura no País, mas também de mudanças culturais. As medidas de combate à violência nos estádios serve a esse objetivo, de fortalecer a organização do futebol brasileiro. “Temos os melhores dentro das quatros linhas (jogadores), mas podemos ampliar”, afirmou Orlando Silva, referindo-se aos organizadores e torcedores do esporte.

Segundo pesquisa citada pelo ministro, 80% dos torcedores dizem que não vão ao estádio em função da falta de segurança e 14% por falta de conforto.

As medidas propostas pelo Ministério do Esporte, em parceria com diversas entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério da Justiça, tem como objetivo estabelecer ambiente de segurança e conforto em torno dos espetáculos esportivos.

Defesa do torcedor

O projeto também prevê uma série de medidas para defender o torcedor contra os demais agentes envolvidos nos jogos de futebol. A manipulação de resultados de jogos será criminalizada e os responsáveis responderam na Justiça comum. Atualmente, esses crimes são julgados apenas na Justiça Desportiva.

Também será criminalizada e punida com sanções mais duras a venda irregular de ingressos. Hoje, os ingressos, quando expostos à venda, somem rapidamente, para reaparecerem nos dias de jogos nas mãos dos cambistas com preços exorbitantes. Essa prática fere o direito do consumidor e do clube porque inibe a presença do torcedor no estádio.

Outro assunto polêmico no projeto é a organização das torcidas. Para o ministro, é uma forma de organização legítima, de segmentos da população apaixonados por uma atividade social. Ele lembrou que as tentativas de bani-las fracassaram. “A clandestinidade não é maneira de impor a vontade do estado expressando a vontade da sociedade”, afirmou, acrescentando que a proposta é trazê-las para cena e responsabilizá-las pela atitude dos seus membros com o reconhecimento legal das torcidas organizadas.

Outros debates

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, convidado a participar da audiência com o Ministro do Esporte, não compareceu. O representante do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, que também participou da audiência, foi elogiado por Orlando Silva como de grande valia na elaboração do projeto de lei.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Afonso Hamm (PP-RS), anunciou que o projeto será debatido com torcedores, jornalistas e todos que tenham afinidade com o tema. Segundo ele, é preciso buscar conscientização e estabelecer parâmetros e referências para sediar os jogos com tranqüilidade e nos preparar para a Copa do Mundo.

E anunciou que a segunda audiência será com o relator da matéria, deputado José Rocha (PR-BA), e os times de futebol, no Estádio Engenhão, do Botafogo, no Rio de Janeiro, no próximo dia 28.

De Brasília
Márcia Xavier