Eliana Gomes promove reunião com Secretário de Planejamento sobre o programa “Casa Bela”

O Programa, que tem como objetivo possibilitar financiamento de melhorias e reformas habitacionais à população de menor renda, já existe desde 1995, sob a denominação primeira de “Programa Casa Melhor”. A vereadora Eliana Gomes  é a autora do projeto de lei n°0353/2007 que quer fazer com que o “Programa Casa Bela” vire Lei e seja uma política pública, como forma de contribuir com a regularização do financiamento a partir do Fundo Municipal de Habitação.

Os presentes concordaram que todos os programas referentes à habitação sejam  encaminhados para a Habitafor. No caso do Casa Bela a Secretaria de Planejamento que gerencia o financiamento do programa. “É importante que a Habitafor possa conduzir mais esta ação de habitação de Fortaleza”, destaca Eliana.

Na questão do Fundo Municipal de Habitação, a vereadora comunista e o secretário da SEPLA ressaltaram que recursos do PAC poderiam ser destinados para alimentar este Fundo Municipal para que os programas possam ser executados. O representante do Conselho Municipal de Habitação Popular, Elenilson Gomes tratou do acompanhamento da execução do exercício orçamentário da Habitafor. “O Fundo Municipal de Habitação já foi criado, ele precisa é ser alimentado”, ressaltou Elenilson.

O secretário Meneleu Neto relatou os gastos e investimentos do programa, disse que de 2005 a 2008, o programa trabalhou com recursos no montante de cerca de R$ 2 milhões, falou dos problemas com a equipe técnica, que será resolvido em um mês e afirmou a importância da  transferência do programa e orçamento para a Habitafor. Por fim, Meneleu prometeu realizar os encaminhamentos tirados da reunião.

Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB)