Entidades cearenses participam de videoconferência sobre Conferência Nacional de Comunicação

Apesar da pequena participação de representantes dos Estados, muito foi debatido. A boa notícia é que foi publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, o decreto que convoca a 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM. No documento, a confirmação que o evento deverá “se realizar entre os dias 1º e 03 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: ''Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital''.

 

A videoconferência contou com a participação dos Estados do Ceará, Amazonas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará e a colaboração de pessoas que tiveram acesso, via internet, ao encontro virtual. Durante a troca de informações, foi repassado alguns informes da reunião ocorrida nesta quinta-feira (16) em Brasília com representantes das comissões estaduais pró-conferência e de representantes da Casa Civil e do Ministério das Comunicações.

 

Um ponto polêmico foi a definição da proporção de participantes da comissão organizadora da CONFECOM. Composta por 26 entidades, ela terá 7 representantes dos empresários, 7 do poder executivo, 7 da sociedade civil, 4 do poder legislativo e 1 representante de empresários do interior. “A portaria que vai definir a comissão organizadora deve sair até a próxima quinta-feira (23). Só a partir daí, esta comissão terá 30 dias para oficializar o regimento e aprovar o projeto nacional que irá nortear todo o caminho da CONFECOM”, afirmou Carolina Ribeiro, do Coletivo Intervozes.

 

Os representantes dos Estados se mostraram preocupados com a proporção que a comissão terá. “Percebemos que a sociedade civil, bem mais numerosa e talvez a mais interessada, esteja com o mesmo número de representantes dos empresários”, questionou São Paulo. “Nosso temor é que a sociedade civil não se faça ouvir neste processo”, argumentou Amazonas.

 

A Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CPC) informou que algumas sugestões já haviam sido encaminhadas para a Casa Civil e Ministério das Comunicações sobre a Conferência Nacional de Comunicação. “Algumas foram acatadas como a proposta de 1.500 delegados e outras foram negadas como a participação de representantes do campo acadêmico e de entidades do campo público da comunicação. Estas ficaram de fora da composição da comissão organizadora”, informou Carolina Ribeiro.

 

Outros pontos foram questionados durante a reunião desta quinta-feira (16). O caráter da conferência deve ou não ser deliberativo ou quais critérios serão utilizados na escolha dos representantes da sociedade civil. Outra questão levantada é se haveria limite de diretrizes e ações das comissões estaduais. Alguns defenderam que seriam 5 diretrizes e 15 ações para cada estado a serem discutidas na etapa nacional. Outros optaram por não limitar.

 

Os representantes da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação informaram que a atuação já tem sido intensa antes mesmo da publicação do decreto. Segundo Fernando Paulino, a comissão já se dividiu em três subcomissões para uma melhor organização do grupo. “Temos a subcomissão de infraestrutura e logística, a de sistematização e ainda a de divulgação”. Além disso, o calendário está confirmado com várias ações. “Até o dia 04 de maio, as comissões estaduais devem enviar para a comissão nacional propostas para o temário da Conferência. Já no dia 22 de maio, em Brasília, acontece outra plenária com representantes das comissões estaduais para um novo ciclo de debates. Nos dias seguintes, 23 e 24 de maio, realizaremos um seminário de formação com novas propostas para a Conferência”, informou Fernando Paulino.

 

CPC/CE

 

A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará começou suas atividades em meados de 2008, mas as reuniões passaram a ser periódicas em janeiro deste ano. Ao todo, 25 entidades participam da comissão. “Nosso objetivo principal é garantir a mobilização dos movimentos sociais e buscar uma unidade para discutir a comunicação no nosso Estado”, disse Cristiane Bonfim, representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce) e membro da CPC/CE.

 

A jornalista informou ainda que a intenção da CPC cearense é realizar 4 conferências regionais no Estado. “Queremos reunir representantes da Região Metropolitana de Fortaleza, do Norte, Centro e Sul do Ceará”, afirma.

 

As conferências municipais devem acontecer entre os meses de junho e julho. Já as estaduais (obrigatórias), acontecem em outubro. Delas, serão escolhidos os delegados que irão participar da CONFECOM.

De Fortaleza,

Carolina Campos