Prefeito do PCdoB é eleito para diretoria da FNP

Na mesma ocasião, foram escolhidos os demais membros da nova diretoria da entidade, entre eles o presidente nacional da FNP, João Carlos Coser (prefeito de Vitória); os vice-presidentes nacionais, Wilson Santos (prefeito de Cuiabá) e Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro), além dos vice-presidentes de cada região e dos coordenadores estaduais. Todos foram empossados no início da tarde para um mandato de dois anos (biênio 2009/2010).

 

Para Edvaldo Nogueira, integrar a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos e liderar os trabalhos e debates relativos ao Nordeste é uma oportunidade única. “Estou muito feliz por ter sido eleito. É com muito orgulho que assumo o compromisso de integrar os prefeitos do Nordeste e discutir com eles temas importantes, como é o caso da crise econômica mundial. Essa crise tem afetado sobremaneira os municípios brasileiros, sobretudo os da nossa região, já que para nós a queda do repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] foi ainda mais acentuada”, disse o prefeito de Aracaju, que será o responsável por coordenar o processo de escolha de outros três prefeitos de municípios sergipanos que irão representar o Estado na Frente Nacional.

 

Ainda segundo ele, um dos desafios é conseguir alavancar o desenvolvimento do Nordeste, mesmo neste momento de crise, garantindo que não haja descompasso em relação às demais regiões. Na opinião de Edvaldo Nogueira, para viabilizar o crescimento econômico e social do Nordeste, é necessário colocar em pauta uma série de questões, a exemplo da arrecadação tributária, do repasse de recursos federais e do pagamento de dívidas públicas, que afetam diretamente o equilíbrio financeiro dos municípios e a disponibilidade de verbas para investimentos importantes para melhorar a vida da população.

 

Fundo compensatório

 

Edvaldo Nogueira informou que hoje, durante o encontro, os prefeitos de todo o país receberam uma boa notícia, que promete minimizar o impacto da crise. O presidente Lula anunciou a criação de um fundo complementar de até R$ 1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM verificadas este ano. Pelas contas do governo, pouco mais 3.300 municípios brasileiros – entre eles Aracaju – tiveram perdas significas porque dependem diretamente dessa verba.

 

O valor da ajuda foi calculado com base no FPM de 2008, apontado como o melhor da história. No ano passado, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões, cerca de 20% a mais do que 2007. O presidente Lula determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do fundo de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice.

 

Para colocar em prática esse socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para criar o auxilio e ainda um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso.

54ª Reunião Geral da FNP

 

A 54ª Reunião Geral da FNP foi aberta nessa quarta-feira, 15, no Hotel Nacional, em Brasília, e segue até amanhã, 17. A programação inclui palestras e debates sobre temas ligados à segurança pública, habitação, cultura, finanças, ciência e tecnologia, entre outros. Além de prefeitos de cidades de todo o país, também participam do evento gestores públicos das mais diversas áreas.

 

A proposta é auxiliar prefeitos e secretários municipais com informações relevantes, que possam contribuir para a gestão pública e para construção de políticas que resolvam problemas históricos e atendam necessidades atuais. Por isso, a Reunião conta com a participação de especialistas e convidados de ministérios, secretarias do Governo Federal, secretarias estaduais e municipais, além de institutos e outras entidades.

 

Frente Nacional de Prefeitos

 

A Frente Nacional de Prefeitos se notabili­za entre as entidades municipalistas de âmbito nacional pelo fato de representar as capitais, cidades médias e aquelas pertencentes às regiões metropolitanas e por possuir uma di­retoria formada exclusivamente por prefeitas e prefeitos em pleno exercício de seus mandatos.

 

Esse fato confere elevado grau de legitimidade nas reivindicações coletivas e na parti­cipação dos representantes da FNP em diversas instâncias go­vernamentais nas quais a entidade possui assento, como no Comitê de Articulação Federativa (CAF) da Presi­dência da República, no Conselho Deliberativo da Sudam e da Sudene, no Conama, no Conselho das Cidades (ConCidades), no Comitê Gestor do ITR, entre outros.