Arrozeiros ameaçam permanecer nas fazendas em Roraima

Na área, encontram-se 300 agentes da Força de Segurança Nacional cujo o comando considerada o clima tenso na região. ''Se houver a prisão de algum morador dentro da reserva, a gente fecha o acesso ao Estado'', disse Faradilson Mesquita, que se intitula líder do ''Movimento Pró-Roraima''.

Sem sucesso, uma comissão formada por deputados e senadores tentou um acordo no STF para que os não-indios tivessem mais prazo para deixar o local. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Brito, negou essa possibilidade.

''Vou ficar na fazenda, esperar a polícia chegar e me levar preso.  Só saio de lá dessa forma'', promete Paulo César Quartiero, que retirou equipamentos e materiais de construção da sua fazenda. Para não beneficiar os índios, ele teria mandado destruir as edificações e quebrar os pisos.

Quartiero, que já foi preso pela PF no auge do conflito, reclama que o prazo é inviável para retirada de toda a colheita. O Ministério da Justiça já havia comunicado que qualquer que fosse a decisão do Supremo a força policial iria cumprí-la.

União colherá arroz e cuidará de gado

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Megueriam, detalhou como será a conclusão da retirada dos rizicultores a pequenos agricultores, que ainda ocupam a área. Segundo ele, o governo vai colher o arroz e cuidar do gado que ficar no local.

Sobre a informação dada pelos parlamentares que visitaram a reserva de que algumas famílias não teriam para onde deslocar um rebanho de cerca de 12 mil cabeças de gado, o desembargador afirmou que o suposto impasse “parece justificativa para não se cumprir a decisão do STF” e afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai garantir a guarda do rebanho – de 8,5 mil cabeças, segundo o TRF – até que os proprietários possam removê-los do local.

“A Funai está contratando vaqueiros que cuidarão desse gado, até que os donos possam retirá-lo da área. O governo vai assumir responsabilidade de guarda e as pessoas vão lá, com escolta da Funai, se for preciso, para retirar o gado no tempo que for necessário”, detalhou.

Outra possibilidade, segundo Mengueriam, seria a compra do rebanho pelo governo e posterior distribuição entre os indígenas, hipótese menos provável até agora.

Em relação ao arroz plantado por alguns produtores e utilizado como argumento para que o STF estendesse o prazo de retirada até o fim da colheita, em maio, Mengueriam reafirmou que o governo pretende comprar a produção. “A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) está realizando levantamento, vai realizar a colheita e os proprietários serão indenizados”, afirmou.

O desembargador espera uma saída pacífica, mas não descarta a participação da Polícia Federal na retirada, caso haja resistência violenta por parte dos ocupantes.

Mengueriam esteve na terra indígena na última semana e conversou com as 36 famílias de não-índios que ainda permaneciam na região. Uma parte aceitou transferência para casas populares em um bairro na periferia de Boa Vista, capital do Estado, e às outras foram oferecidos lotes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).

“Tecnicamente, não há motivos para não deixarem a área”, disse o magistrado. Ele negou que tenha havido coação das famílias para que assinassem o compromisso de saída da reserva. “Ninguém foi coagido. Tudo foi feito de acordo, conversado.”

O desembargador vai acompanhar a retirada de dentro da reserva indígena, com mais dois juízes auxiliares, e pretende atuar pessoalmente no “convencimento” dos que insistirem em descumprir a decisão da Justiça. “Farei o possível e o impossível para evitar violência entre as partes”, acrescentou.

Em caso de reação violenta dos ocupantes, Mengueriam disse que tomará as medidas previstas em lei para o cumprimento da decisão judicial. “Ou seja, a execução forçada da decisão, que não necessariamente será feita pela polícia”. A ação policial só será requisitada em caso de “resistência com violência”. A Polícia Federal e Força Nacional de Segurança estão na área para atuar em caso de conflito durante a retirada.

De Brasília com informações do Valor Econômico e Agência Brasil.