Deputados e UNE defendem reforma para ensino superior

O debate foi promovido pela Comissão Especial, criada para analisar o projeto de lei do deputado Átila Lira (PSB-PI), que propõe um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no país. Existem vários outros projetos sobre o mesmo tema, inclusive o do governo federal, que suscitou todo o debate sobre o assunto ocorrido em 2006.

Os deputados envolvidos na discussão do assunto se mostraram esperançosos de que desta vez o debate resulte na aprovação de um proposta de reforma universitária, que todos consideram necessária para solucionar os problemas do ensino brasileiro, inclusive o do ensino médico. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) queixou-se de que os gols do Ronaldo atraem mais atenção do que o resultado do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio, que demonstra a fragilidade da educação brasileira.

Radicalização

Lúcia Stumpf disse que o projeto da entidade, que luta por uma reforma universitária desde a sua criação há 72 anos, é baseado na necessidade de radicalizar a democratização da universidade brasileira. Ela apresentou os números que justificam a sua preocupação: 13% da juventude brasileira tem acesso ao ensino superior. 87% estão excluídos da possibilidade de conseguir diploma. 80% está no ensino privado. Só 3% tem vaga na universidade pública.

“A partir desses números, precisamos debater a reforma universitária na perspectiva da ampla exclusão e o papel da universidade, que deve se de impulsionadora de desenvolvimento soberano, com menos desigualdades sociais”, afirmou a líder estudantil.

Ela destacou ainda que “é preciso fazer reforma a partir do Legislativo, para que se tenha projeto de Estado e não de Governo, que se encerra a cada quatro anos”, enfatizando a importância do financiamento público. A proposta dos estudantes é de 10% do PIB (produto Interno bruto) seja investido em educação, sendo 75% para ensino superior. Hoje, são aplicados 4,5% do PIB em educação.

“O ENEM demonstrou a fragilidade do ensino público e só vamos resolver essa questão com o sistema universitário forte, para que forme os professores do ensino médio com qualidade e atue na produção nacional de novas tecnologias e conhecimentos”, diz Lúcia justyificando a defesa de mais recursos públicos para o ensino superior.

Sem autonomia

Átila Lira disse que o projeto enviado pelo governo é mais completo, mas que todos devem ser levados em consideração no debate. Ele elencou todos os assuntos que forma levantados durante os debates em 2006, destacando a autonomia concedida às instituições públicas que não se efetiva porque precisa de legislação complementar para definir autonomia orçamentária e de gestão.

“Elas continuam engessadas no centralismo do governo federal”, afirmou, lembrando que a expansão da rede federal que ocorre hoje é executada pelo MEC (Ministério da Educação), mas que podia ter acontecido pela autonomia das próprias instituições.

Para as universidades privadas, ele defende estabilidade jurídica, “porque o MEC tem poder normativo que conflita com o Poder Legislativo”, explicou, acrescentando que o Conselho Nacional de Educação também tem pode normativo e conflita com o Legislativo. “O projeto nasceu disso, dessa visão de normatizar e criar caminhos para direcionamento jurídico para essas questões.”

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), relator do projeto em 2006, disse que o relatório apresentado na época era mas a sistematização de projetos sobre o assunto que tramita na Casa. “O projeto do governo suscitou bons debates, que estão adormecidos, mas com possibilidade de correção de rumos e aprovação”, declarou, informando à Presidente da UNE que vai encaminhar a proposta dos estudantes brasileiros para a Comissão de Legislação Participativa.

Gastão Vieira lembrou outros aspectos que foram discutidos no projeto de reforma universitária em 2006, como a criação de uma agência reguladora do ensino superior, separada do MEC, que definisse desde as metas até os recursos. Ele disse ainda que a discussão incluiu a escolha dos dirigentes, a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão, além do funcionamento dos hospitais universitários.

De Brasília
Márcia Xavier