Paraguai analisa proposta brasileira sobre Itaipu

A proposta brasileira foi anunciada por Lugo em uma entrevista coletiva em Assunção, nesta terça-feira. “É uma agenda bem ampla e não fica nada na gaveta”, disse. Fontes do governo brasileiro confirmaram que o documento enviado a Lugo é um esboço que só depende da aprovação do presidente do Paraguai.

Lugo explicou que conversará com Lula durante uma reunião que será realizada, em Brasília, no próximo dia 7 de maio, sobre um tributo único para a troca comercial entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, unidas pela Ponte da Amizade, sobre o Rio Paraná.

A agenda também inclui avanços sobre a construção de uma segunda ponte na mesma região e de outra no rio Paraguai, assim como a extensão da via ferroviária do Paraná a regiões agrícolas do Paraguai.

Além disso, o governante ressaltou que discutirá com Lula sobre as reivindicações paraguaias sobre aproveitamento da hidroelétrica de Itaipu, compartilhada por Brasil e Paraguai.

O Paraguai quer alterar o Tratado de Itaipu, que regula as operações e termos da sociedade, mas o Brasil, em posição favorável, argumenta que o próprio documento afirma que a revisão só pode ser feita após o acordo expirar, o que acontece em 2023.

O governo brasileiro, contudo, já se dispôs a negociar, mas não pretende fazer isso por meio da imprensa, como forma de preservar os dois países.

Energia

A conversa entre os presidentes brasileiro e paraguaio será precedidas por uma reunião com representantes dos dois países, em Brasília, no dia 5, para continuar as discussãoes sobre Itaipu. De acordo com fontes do governo brasileiro, o presidente Lula pretende fazer a Lugo uma oferta de mudança no pagamento pela energia de Itaipu.

A proposta poderia incluir uma revisão da tarifa paga hoje pelo Brasil pela energia da hidrelétrica binacional ou ainda o atendimento do pedido paraguaio para que o país possa vender diretamente, no mercado brasileiro, parte da energia a que tem direito. Hoje, a energia que o Paraguai não usa é vendida à Eletrobrás, por um preço pré-fixado.

Ao mesmo tempo, o governo brasileiro ainda prefere, segundo fontes, apoiar investimentos que possam aumentar o uso da energia elétrica consumida pelo Paraguai, país que costuma registrar falta de luz, principalmente na capital, Assunção. O Paraguai, hoje, não possui infra-estrutura para transmitir a energia de Itaipu nem para todo o seu território.

A dúvida no governo brasileiro é se Lugo aceitará a proposta de 20 pontos, ou se vai preferir insistir que o Brasil “pague o preço de mercado” pela energia que compra do Paraguai. Lugo fez o anúncio sobre a oferta brasileira, mas não disse como pretende responder a ela.

Soberania

A discussão sobre o preço pago pelo Brasil pela energia de Itaipu já dura alguns meses e foi intensificada a partir da campanha eleitoral, no ano passado, no Paraguai.
A revisão do acordo sobre Itaipu foi a principal bandeira de campanha do então candidato Fernando Lugo, da Aliança Patriótica para a Mudança.

Desde então, Lugo tem insistido na “recuperação da soberania energética” do Paraguai, o que, para ele, inclui o pedido para que o Brasil pague o “preço de mercado” por megawatt/hora de energia comprada do país, até a maior liberdade para vender a energia excedente com preços que não sejam pré-fixados.

O Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da energia de Itaipu, quantia que deveria ser suficiente para suprir 95% de sua demanda. O excedente é vendido ao Brasil a preço de custo. Cerca de 20% da energia elétrica consumida no Brasil é proveniente de Itaipu.

Polêmica

Na última terça-feira, dia 21, Lugo comemorou o primeiro ano de sua vitória nas urnas dizendo, em um palanque em Assunção, que manterá as exigências de “melhores benefícios para o país” na hidrelétrica binacional.

“Não somos parceiros de segunda do Brasil, somos parceiros e discutimos de igual para igual, sem pedir migalhas”, disse.

Nesta terça-feira, Lugo afirmou que vai dizer a Lula que o acordo em vigor, chamado de Tratado de Itaipu, que regula as operações e termos da sociedade, “é dos tempos da ditadura”.

Apesar de estar hoje respaldado pelo acordo, o Brasil pretende tratar de maneira solidária o pleito do Paraguai, de quem espera bom senso na hora das reivindicações.

Com agências