Inácio Arruda propõe a isenção de IPI para bicicletas

O Senador Inácio Arruda apresentou projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bicicletas, suas partes e peças. A proposta também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contr

Isso porque 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil, segundo números da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP): “Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros, mas a cultura do uso do automóvel, que domina na maioria das cidades, impede que esse meio de transporte barato e saudável seja usado com mais freqüência”, afirma Inácio.


 


A desoneração tributária proposta pelo Senador poderá significar a redução de quase vinte por cento no preço final das bicicletas: “A pequena renúncia de receita que houver será totalmente compensada com a melhoria da qualidade de vida da população, com a agilidade nos deslocamentos urbanos e com a redução da necessidade das monstruosas obras viárias exigidas pelo aumento da frota de automóveis”, explica o Senador.


 


O Brasil é o 3° Maior Pólo de Produção de Bicicletas no Mundo (4,5%), ficando atrás da China (80%) e índia (10%), segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares. Em 2007, foram produzidas no Brasil 5,5 milhões de bicicletas, que atende a toda demanda nacional, sendo 50 % para o uso como transporte, 32 % destinado ao público infantil, 17 % como recreação e lazer e 1 % em esportes (competição): “Entre 2011 e 2012 é prevista a produção de 7 milhões de unidades de bicicletas no Brasil, número que pode crescer significativamente com as isenções propostas neste projeto”, argumenta Inácio. “Além de ampliar o mercado interno, poderemos aumentar nossa competitividade e buscar o imenso mercado mundial, já que hoje nossa produção atende apenas a demanda interna”, explica.


 


O Brasil possui hoje apenas 600 quilômetros de ciclovias.  Esse número, efetivamente, é pequeno em relação à frota nacional, que supera 50 milhões de bicicletas, das quais, mais de 80% circulam nas regiões Nordeste e Sudeste. O Ministério das Cidades, por meio do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta (Bicicleta Brasil), está incentivando o incremento do seu uso como transporte nas cidades, apoiando projetos integrados para incentivar transportes alternativos, para construção de ciclovias e a criação de faixas de pedestres e passarelas para a população que se desloca a pé.  Há projetos, inclusive, prevendo o uso da bicicleta em redes integradas com ônibus e outros meios de transporte.


 


Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda