Ministro libera R$ 7 milhões para atender a desabrigados

O ministro visitou o Vale do Açu acompanhado da governadora Wilma de Faria, do deputado federal Henrique Eduardo Alves, e do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, Elias Fernandes. Durante a programação, o ministro recebeu informações sobre a situação das áreas alagadas no RN.

 

Geddel Vieira foi informado que construindo a barragem de Oiticica, na região entre a cidade de Jucurutu e a divisa com a Paraíba e um custo superior a R$ 200 milhões, e retirando alguns entulhos do leito do rio, no Vale do Açu, vai evitar definitivamente as inundações das cidades.

 

O ministro afirmou que já assinou a liberação de R$ 7 milhões e, nos próximos dias, serão mais R$ 6 milhões para o Governo do Estado recuperar estradas, pontes e casas destruídas pelas chuvas no Vale do Açu e do Apodi. Ao todo, o governo Federal pretende liberar R$ 20 milhões dos R$ 98 milhões prometidos para as vítimas da cheia ainda de 2008.

 

Além dos recursos, os governos Federal e Estadual já disponibilizaram centenas de colchões e 3.240 cestas básicas, que começaram a ser distribuídas ontem no Vale do Açu e hoje em Mossoró e Apodi com os desabrigados. O secretário Leonardo Arruda, de Cidadania e Justiça, disse que mais de 200 pessoas dos governos Federal e Estadual estão trabalhando no socorro às vítimas.

 

Leonardo Arruda destacou que a Defesa Civil Estadual preparou as equipes municipais antes da cheia deste ano, o que, segundo ele, contribuiu muito na redução dos transtornos. “As famílias foram orientadas a deixar os locais de risco antes da cheia para locais seguros, previamente preparados para recebê-los”, destaca o secretário.

 

Prefeitos contestam medidas anunciadas pelo ministro

 

Prefeitos que acompanharam a programação do ministro Geddel Vieira ontem no Rio Grande do Norte alertaram para a necessidade de outras obras na região, além das que foram anunciadas. Os prefeitos Leonardo Oliveira (Ipanguaçu), Francisco Gomes Batista (Porto do Mangue), Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas (Carnaubais), Eider Medeiros (Alto do Rodrigues), e Ivan Padilha (Pendências) destacaram que também é preciso recuperar a mata ciliar e desobstruir o rio Piranhas/Açu.

 

Eles alegam que essa avaliação tem base o que diz os especialistas em meio ambiente. Segundo Francisco Linduarte, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a proposta do ministro não representa uma solução definitiva para o problema das enchentes.

 

Para Francisco Linduarte, ou os governos federal, estadual e Municipais retiram as famílias de perto do rio, como aconteceu em Carnaubais em 1974, ou recuperam a mata ciliar e desobstrui o leito em toda a extensão de Itajá ao município de Macau. “É caro e complexo, mas necessário”, diz Francisco Linduarte, defendendo a realização de um grande debate a respeito do assunto.

 

Para Francisco Linduarte e os prefeitos do Vale do Açu ouvidos pela reportagem, a Barragem de Oiticica precisa ser construída para aumentar a reserva hídrica do Rio Grande do Norte e não para controlar uma bacia hidrográfica do tamanho do Piranhas/Açu. “A barragem vai encher, que vai encher a Armando Ribeiro, que vai alagar o Vale do Açu de novo”, afirma o especialista.

 

Enchente será principal tema do fórum

 

Os problemas provocados pelas inundações e o apoio federal às medidas emergenciais tomadas pelos Estados deverão ser os temas principais do o 10º Fórum dos Governadores do Nordeste, que será realizado amanhã, em Natal. O encontro deve contar com a participação dos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira; Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; e de Educação, Fernando Haddad.

 

Apesar da previsão de participação dos três ministros, a reunião desta sexta-feira mobilizou bem menos autoridades que o último encontro do fórum, realizado em 6 de abril no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Naquela oportunidade, estiveram reunidos oito governadores, dentre os quais o presidenciável Aécio Neves (MG), 11 ministros de Estado, o presidente Lula e o vice, José Alencar. Para o Fórum em Natal não virão nem o presidente, nem sua principal ministra, a da Casa Civil, Dilma Rousseff. O governador mineiro também se encontra no exterior e só retorna ao Brasil no final da tarde de amanhã.

 

A reunião desta sexta está prevista para começar às 9h, no Hotel Serhs, na Via Costeira, e a pauta ainda prevê temas como a compensação pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a antecipação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o lançamento do escritório regional do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e  as linhas de crédito do BNDES. O presidente do banco, Luciano Coutinho, também estará presente.

 

Prefeitos pedem recursos para obras hídricas

 

Os prefeitos de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira; Porto do Mangue, Francisco Gomes; e Alto do Rodrigues, Eider Medeiros tentaram, sem sucesso, conseguir recursos com o ministro Geddel Vieira para suas cidades. Os prefeitos da região pediram ajuda imediata para socorrer as vítimas das cheias e, principalmente, solução definitiva para o problema.

 

No caso de Leonardo Oliveira, a solicitação foi referente à desobstrução do rio Pataxó. Ele afirmou que, quando o açude de Pataxó sangra, a água represa sobre as casas da cidade. “Gastaram R$ 700 mil num projeto para desobstruir o rio e até hoje não apareceu ninguém para fazer o trabalho de fato. Ipanguaçu já sofreu três inundações pelo mesmo motivo”, disse.

 

O prefeito Francisco Gomes, de Porto do Mangue, pediu  recursos para o Cais do Porto do Rio das Conchas, que foi destruído ano passado pela força das marés e a erosão das chuvas e este ano ficou em situação crítica. Ameaça a estrutura de casas e comércios. “O custo para construir o cais do porto é de R$ 2,8 milhões e a Prefeitura não tem”, informou o prefeito.

 

O prefeito Eider Medeiros, do Alto do Rodrigues, solicitou a construção de um dique de contenção (parede de 2 metros de altura) entre a cidade e o rio Piranhas/Açu. “Trata-se de um investimento de R$ 4,5 milhões que vai evitar novas inundações no lado leste da cidade e que futuramente pretendo transformar este paredão num local de lazer”, explicou.

 

Cheias atingem 737 mil pessoas

 

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, divulgou ontem, no final da tarde, que  o último balanço sobre as implicações das chuvas em diversos estados do país mostram que 737.934 pessoas foram afetadas até agora pelas enchentes. Segundo as informações coletadas junto às secretarias estaduais, 24 pessoas morreram por causa dos desastres em cinco estados: Ceará (9), Maranhão (6), Alagoas (4), Amazonas (4) e Santa Catarina (1).

 

Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 270 municípios localizados em dez Estados: Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Amazonas, Pará e Santa Catarina. No Nordeste, o Ceará, atualmente, é o Estado que tem o maior número de municípios atingidos (65), seguidos pelo Maranhão (61), Piauí (29), Paraíba (19), Rio Grande do Norte (13), Bahia (4) e Alagoas (3). São 183.379 cearenses vitimados, de alguma forma pelas enchentes, enxurradas e desabamentos, destes, 39.727 estão desabrigados ou desalojados. No Maranhão, a população afetada chega a 155.863 pessoas, com 31.715 desalojados e 24.083 desabrigados. No Piauí e no Rio Grande do Norte, a chuva afetou a vida de 49.745 e 44.011 pessoas, respectivamente. Na região Norte, é no Estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios atingidos, 38, com 265.958 pessoas afetadas, entre as quais 44.609 estão desalojadas e 9.629 desabrigadas.

 

Fonte: Tribuna do Norte (07/05/09)