18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Dia de 18 de maio é mais um dia marcado pela violência. Foi em 1973 que a nação se viu abismada com o caso da menina de 08 anos – Aracelli, que foi raptada, drogada e violentada e, já morta, teve o seu corpo carbonizado por um grupo de joven
Publicado 20/05/2009 12:23 | Editado 04/03/2020 17:18
Infelizmente essa triste e real historia e continua a ocorrer todos os dias, vitimizando as crianças e jovens, principalmente nas regiões mais pobres das nossas grandes periferias. Elas estão vulneráveis nas redes de turismo, hoteleira, serviços, transporte(caminhoneiros) canteiros de obras e na internet. A criança na prática tem perdido seu direito humano e constitucional de ser criança.
Triste histórico
Atualmente, segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a média de abusos sexuais de crianças e adolescentes denunciadas no Disque 100 em agosto de 2008 foi de 94 casos por dia.
Apesar dos esforços do governo Lula , ainda temos cinco milhões de crianças de cinco a 17 anos trabalham no Brasil . Tais fatos nos levam a refletir e agir – exige posicionamentos rápidos. Vemos todos os dias crianças e adolescentes – meninas e meninos a vagar pelas ruas das cidades, pelas estradas, sem que o poder publico, o estado em suas várias instancias (capitalista e ainda neoliberal) tome para si, na ausência ou dificuldade da família, a responsabilidade de proteger essas crianças e jovens do mundo regido pelo lógica do mercado.
No estado de São Paulo, em pese, o esforço do FPPETI que vem sendo feita junto ao governo do estado e também a prefeitura de São Paulo ,no ano de 2008 foi assinando o termo de cooperação com a secretaria de Educação, que visava inserir o tema no currículo escolar, na pratica não se torna uma realidade.Na cidade de São Paulo nem siquer o termo de cooperação foi assinado –nem pelo Serra e tampouco pelo Kassab. Esta é a marca do governo do PSDB/DEM-professor na sala de aula e ponto; e uma serie de medidas de cima para baixo. Não é a toca que o índicadores de educação em nosso estado é o mais baixo do Brasil.
Cooperação
Por iniciativa do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil- FPPETI, que abarca os quatro segmentos da sociedade organizada: trabalhadores, sociedade civil, governo e empresários estão propondo a assinatura do termo de cooperação pelas entidades visando divulgar cartaz sobre a lei 11577 de 22/11/2007, sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva , que “ Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias”, nos estabelecimentos comerciais : como nos bares,restaurantes,hotéis,motéis e etc. No cartaz haverá o numero do disque denuncia : 100. Através dessa ação esperamos estimular a população em geral a denunciar esses crimes.
Acredito que Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil comprometida com a causa da infância e da juventude ,membro do FPPETI deve vir a publico e cerrar fileiras no combate a toda e qualquer forma de violência, que vitimizam crianças e adolescentes, seja no trabalho, nas ruas ou dentro de suas próprias casas, nas varias camadas dasociedade.
Portanto,reafirmar a convenção 182 da OIT que combate as piores formas de trabalho infantil é de fundamental importância e mereceria clausula nas negociação coletivas.Alterar essa realidade e um desafio posto também para os sindicatos da CTB.
Márcia Regina Viotto- socióloga e assessora da CTB