Bahia: Prefeita de Barreiras é afastada do cargo
A prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR), foi afastada do cargo na última terça-feira (19/05) sob a acusação de crime eleitoral. Em seu lugar, assume interinamente a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Kelly Magalhães (PCdoB). Jusmari
Publicado 20/05/2009 21:23 | Editado 04/03/2020 16:20
Fundamentada em ação movida pelas coligações encabeçada pelo PT, PSDB e a liderada pelo PMDB – dos adversários de campanha, apenas o PSOL não entrou com representação na justiça -, a liminar proferida pelo juiz eleitoral Eustáquio Ribeiro Boaventura acata a denúncia de crime eleitoral para determinar o afastamento imediato da ex-deputada federal; assim como da vice-prefeita, Regina Figueiredo (PSB). A extensa margem de votos que consagrou a vitória de Jusmari nas eleições – 31 mil votos, equivalente a 51,8% da preferência do eleitorado – desqualifica uma natural posse do segundo colocado no pleito.
Além de determinar que a presidente da Câmara assuma o cargo, a Lei exige a convocação de novas eleições. Como a prefeita tem direito a entrar com recurso, é preciso aguardar a prolação e publicação do despacho do TRE – sem qualquer previsão de divulgação. “Por enquanto, vamos dar continuidade às ações já iniciadas pela gestão e dar prosseguimento normal às atividades das secretarias municipais; sem criar clima de tensão na cidade nem de descontinuidade nos trabalho para não prejudicar a população”, ressaltou Kelly Magalhães.
A denúncia
A grande aglomeração de veículos num posto de abastecimento da cidade no dia da última carreata da campanha de Jusmari Oliveira, em 27 de setembro, foi o ponto de partida para a denúncia, que acusa a gestora de distribuição de combustível mediante a colagem de adesivos e propagandas partidárias nos autos. A ação foi implementada ainda no período eleitoral, mas, à época, o Ministério Público deu parecer favorável à prefeita e à vice. O titular da comarca de Barreiras, entretanto, alegou que houve beneficiamento com a suposta repartição da gasolina e, por conseguinte, desequilíbrio no resultado eleitoral.
Na tarde de hoje (20/05), a sede da Prefeitura foi palco de uma grande manifestação pública, reunindo entidades, sindicatos, associações e toda a Câmara de Vereadores em solidariedade e apoio à prefeita e à vice. “O clima é de não reconhecimento à ação do juiz”, relatou Kelly.
De Salvador,
Camila Jasmin