Lula Morais recebe Prêmio do Mérito Legislador – 2008
O deputado estadual Lula Morais recebe hoje, 26 de maio, em Brasília, o Prêmio do Mérito Legislador – 2008, oferecido pelo IDELB – o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros. A solenidade de entrega do Prêmio acontece, no Auditório Antônio Carlos Mag
Publicado 25/05/2009 10:23 | Editado 04/03/2020 16:35
O Projeto de Lei do deputado Lula Morais premiado é o que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, considerado de grande abrangência social, em benefício da população. No Ceará o projeto já foi publicado como Lei nº 14.198
O processo de desertificação é um problema mundial. Fatores como as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global e ações humanas como o extrativismo e o desmatamento desordenado e o uso intensivo do solo, podem contribuir decisivamente para agravar essa situação. O que deveria ser apenas mais um fenômeno da natureza, restrito a algumas áreas do planeta, é hoje uma preocupação para mais de 100 países, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
O Ceará já se encontra com grandes extensões de terra afetada pela degradação ambiental. As regiões mais afetadas por este fenômeno são: Inhamuns; Jaguaribe, Jaguaretama e Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe; Farias Brito e Assaré, no Cariri; e o núcleo desertificado de Irauçuba, que também envolve áreas dos municípios de Sobral, Miraíma e Forquilha. Somente no município de Irauçuba a área desertificada corresponde a 1451 Km².
Historicamente, as políticas públicas têm investido recursos financeiros para o combate à seca. No entanto, tais políticas têm se mostrado pouco eficientes para mudar a realidade da sofrida população nordestina. Um dos principais erros é considerar a seca um problema e buscar soluções somente quando ela já está instalada.
De acordo com Lula Morais, a aprovação do projeto representa um grande avanço para todo o Estado e melhoria de vida para a população que vive nas áreas degradadas. “Se não forem tomadas as devidas providências para reter o processo de desertificação num futuro bem próximo a situação pode se tornar irreversível”, ressalta do deputado.
Os projetos de lei premiados foram analisados e selecionados pela equipe técnica de Consultores Legislativos do Senado Federal. O prêmio Mérito Legislador foi criado em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.
Fonte: Assessoria do Deputado Lula Morais