Projeto IPI zero do Senador Inácio Arruda já tem relator
O Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Garibaldi Alves Filho, designou o senador Arthur Virgilio relator do Projeto de Lei nº166/2009, de autoria do senador Inácio Arruda, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados in
Publicado 25/05/2009 13:14 | Editado 04/03/2020 16:35
A proposta também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda desses produtos. A matéria já está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tem caráter terminativo.
O projeto de Inácio, além de democratizar o acesso às bicicletas, tem forte cunho social ao procurar estimular o uso desse meio de transporte eficaz e não-poluente. Isso porque 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil, segundo números da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP): “Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros, mas a cultura do uso do automóvel, que domina na maioria das cidades, impede que esse meio de transporte barato e saudável seja usado com mais freqüência”, afirma Inácio.
Para participar da campanha basta acessar AQUI e assinar o abaixo assinado pela aprovação do projeto de Lei 166/2009.
Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda